Palavra-chave: Receita
Novos ajustes na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
RF deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional
Retenção de receita pode virar lei
Contribuintes já podem anexar documentos a processos da Receita usando a internet
Segunda via do CPF pode ser emitida pela internet
Receita reclassifica importações e provoca contestações
Receita equipara clínicas e laboratórios médicos aos hospitais para fins tributários
Contribuintes não precisarão mais ir aos postos da Receita
Fisco aceita recibo para provar receita de pequena empresa
Programa da Receita dá oportunidade de corrigir declarações e evitar multa
Receita Tira Dúvidas sobre Partícula Indicadora de Empresas
Fórmula de sucesso
Receita lança aplicativo que permite consulta a cadastro de empresas
CAS aprova projeto que desonera medicamentos vendidos sob receita médica
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
Validade de receita para retirar remédios do Farmácia Popular sobe para 180 dias
Direitos do Consumidor: Receita médica deve ser prescrita com letra legível
STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis
Vai à sanção proposta que retira prazo de validade de receita médica na pandemia
Relator prevê arrecadação extra de R$ 25,6 bilhões
Liberação na internet de comprovante de inscrição no CPF aumenta acessos para quase 90 mil
Médicos poderão ser obrigados a emitir receita eletrônica
Exigência de receita para compra de remédio de tarja vermelha gera polêmica
Orçamento: relator aposta em reestimativa da receita, mas oposição contesta números
Comissões deverão votar vinculação de receitas da União à saúde pública
Governo eleva estimativa de receitas do Orçamento
Receitas médicas e odontológicas poderão ter validade nacional
Comissão vota projeto que dá validade nacional a receitas médicas
Farmacêutico poderá prescrever remédio que não exige receita médica
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...