Palavra-chave: Receita
Novos ajustes na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
RF deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional
Retenção de receita pode virar lei
Contribuintes já podem anexar documentos a processos da Receita usando a internet
Segunda via do CPF pode ser emitida pela internet
Receita reclassifica importações e provoca contestações
Receita equipara clínicas e laboratórios médicos aos hospitais para fins tributários
Contribuintes não precisarão mais ir aos postos da Receita
Fisco aceita recibo para provar receita de pequena empresa
Programa da Receita dá oportunidade de corrigir declarações e evitar multa
Receita Tira Dúvidas sobre Partícula Indicadora de Empresas
Fórmula de sucesso
Receita lança aplicativo que permite consulta a cadastro de empresas
CAS aprova projeto que desonera medicamentos vendidos sob receita médica
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
Validade de receita para retirar remédios do Farmácia Popular sobe para 180 dias
Direitos do Consumidor: Receita médica deve ser prescrita com letra legível
STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis
Vai à sanção proposta que retira prazo de validade de receita médica na pandemia
Relator prevê arrecadação extra de R$ 25,6 bilhões
Liberação na internet de comprovante de inscrição no CPF aumenta acessos para quase 90 mil
Médicos poderão ser obrigados a emitir receita eletrônica
Exigência de receita para compra de remédio de tarja vermelha gera polêmica
Orçamento: relator aposta em reestimativa da receita, mas oposição contesta números
Comissões deverão votar vinculação de receitas da União à saúde pública
Governo eleva estimativa de receitas do Orçamento
Receitas médicas e odontológicas poderão ter validade nacional
Comissão vota projeto que dá validade nacional a receitas médicas
Farmacêutico poderá prescrever remédio que não exige receita médica
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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