Palavra-chave: Sentença
STJ anula decisão surpresa que reconheceu união estável
Cartório de Descoberto emite a primeira carta de sentença de Minas Gerais
Ato de conteúdo decisório em embargos de declaração contra despacho pode ser impugnado por agravo de instrumento
Imperioso seguir o rito legal do art. 1783-A, CC antes de proferir decisão acerca da tomada de decisão apoiada.
Desjudicialização da execução civil: a quem atribuir as funções de agente de execução?
Prazo para impugnar cumprimento de sentença não se altera com depósito
Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença
Conjur - É nula a citação de empresa individual feita com base na teoria da aparência
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens
CNJ avalia se deve proibir juízes de usar ChatGPT para fundamentar decisões
TJMG. Jurisprudência. Usucapião. Ausência de matrícula. Sentença nula.
Conjur - Averbação de sentença estrangeira de divórcio consensual
Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
“Máquinas de sentenças”
Aprovada simplificação de homologação de sentença estrangeira de divórcio
Sentença perde eficácia quando verba é incorporada à remuneração
Nulidade de citação permite a desconstituição da sentença
Iniciativas estratégicas dão impulso às execuções fiscais e cíveis
CNJ Serviço: Saiba a diferença entre sentença, decisão e despacho
Programa Julgar acelera publicação de sentenças em Minas Gerais
Débito fixado em sentença transitada em julgado poderá ser pago de forma parcelada
Justiça busca menos sentenças diferentes para causas idênticas
Juízes destacam eficácia do BacenJud na execução de sentenças
CCJ autoriza recurso contra decisões processuais de juizados especiais
CNJ busca parceria com governadores para modernizar prisões
CNJ Serviço: Saiba quando a decisão final é dada por sentença ou em acórdão
Projeto autoriza juiz a determinar penhora nos autos de processo arbitral
Intimação do executado para pagamento não tem conteúdo decisório e é irrecorrível
Processo com depósito em juízo poderá ter tramitação prioritária
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...