Palavra-chave: Sentença
Em remessa oficial, tribunal deve se limitar à matéria discutida na sentença e às questões de ordem pública
Falta de assinatura
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Plano de partilha
STJ: Divórcio consensual permite inferir trânsito em julgado de sentença estrangeira
Sentença de interdição não invalida procuração dada aos advogados do interditando
Bem de família pode ser penhorado em execução de sentença civil
Corte Especial: multa de 10% por não cumprimento de sentença dispensa intimação pessoal do devedor
Jurisprudência do STJ - Direito processual civil - Desnecessidade de comprovação de trânsito em julgado para a homologação de sentença estrangeira de divórcio consensual
Prazo para recorrer de sentença proferida por estenotipia começa após concluídas as formalidades
Cassada sentença que alterou registro de nascimento
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Querela Nullitatis Insanabilis
Mero aborrecimento
Reformada sentença em ação anulatória de escritura pública
Recurso é extinto porque sentença juntada não foi assinada
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de execução de sentença
Inclusão de multa no cálculo de honorários da fase de cumprimento de sentença não é obrigatória
Alimentos podem ser cobrados em cumprimento de sentença, sem processo executivo próprio
Representação da indignação
Justiça do Trabalho
Honorários não podem ser recebidos em cumprimento provisório de sentença
Audiência pública
Sentença e coisa julgada coletiva podem passar a ter efeito nacional
Juiz anula sentença após reclamação de parte contra advogado
Julgamento antecipado
Advogado nomeado deve ter mesmo prazo que Defensoria Pública para recorrer de sentença
Juiz acusado
Divórcio em cartório tem mesmo valor que em sentença
Alimentos provisórios são devidos até a sentença que os reduziu ou cassou
Jurisprudência do STJ - Direito processual civil e internacional privado - Irregularidade na citação como óbice à homologação de sentença estrangeira
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...