Palavra-chave: Sigilo
Projeto acaba com o sigilo em todos os processos na OAB
Constituição Respeitada
Processo de terceiro
Sigilo profissional de advogado não pode ser ameaçado com nova lei
Garantia do sigilo preserva advogado da lei de lavagem de dinheiro
Artigo Marcus Vinicius: Sigilo profissional e o devido processo legal
Novo presidente do STF vai acabar com o caráter sigiloso de processos
Informações sigilosas não devem ser arquivadas em pasta própria à parte dos autos
Advogado pode enviar pelo PJe documentos sigilosos
Por que acabar com o sigilo de processos na Justiça
TJDFT AUTORIZA QUEBRA DE SIGILO PARA ELUCIDAR CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Punição para quebra de sigilo fiscal será tratada em projeto de lei
Ophir defende fim do sigilo bancário de políticos
Advogados podem retirar cópias de processos fora de sigilo
“Espetáculo dantesco”
Sartori diz que documento do Coaf não é quebra de sigilo
Diretores de bancos poderão ser detidos por atraso em quebra de sigilo bancário
Dirigente de instituição financeira poderá ser punido se atrasar quebra de sigilo bancário
Projeto retira de autoridades a proteção do sigilo bancário
Regras para proteger sigilo de pessoa portadora do HIV devem seguir para análise da Câmara
Senado aprova livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos
Com revogação de decreto, senadores arquivam projeto sobre sigilo de informações
Projeto anula decreto que regulamenta compartilhamento de dados dos cidadãos
Quebra de sigilo de presos e isenção para equipamentos fotovoltaicos têm vetos mantidos
É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma
Multas poderão variar de R$15 mil a R$ 30 mil para quebra de sigilo em adoção
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...