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Palavra-chave: Simples
Contra exclusão
Lúcia Vânia alerta para polêmica sobre projeto que altera o Simples Nacional
Dilma amplia limites do Simples Nacional
Sancionado reajuste dos limites do Simples Nacional
Método nocivo
RF deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional
Expectativa frustrada
Projeto de lei estende Simples Nacional a empresas de comunicação
Simulador auxilia empresários a optar entre o Simples Nacional e o lucro presumido
Simples Trabalhista
Adesão ao Simples Nacional
Parcela do Simples Nacional é prorrogada
Simples Nacional é sucesso, diz presidente do Sebrae
Garantia de isenção
Simples Nacional poderá ser alterado
OAB defende a senador inserção da advocacia no Simples Nacional
Orientações para empresas evitarem exclusão do Simples Nacional
Começa prazo para empresas aderirem ao Simples Nacional
Cai para R$ 300,00 o valor mínino do parcelamento do Simples
A ilegalidade na exclusão das empresas inadimplentes do Simples
Ser Simples é obrigação constitucional
STF mantém exigência de regularidade fiscal para inclusão de empresa no Simples
Justiça tributária
Câmara vota alívio de até R$ 10 bilhões para empresas
CONSULTOR TRIBUTÁRIO
ESCRITÓRIOS EM FOCO - Governo esclarece dúvidas sobre a tributação dos escritórios pelo Simples
Atenção Corretor: Está chegando a hora de aderir ao Simples
Novas sociedades de advogados podem solicitar Simples na inscrição
MP eleva imposto sobre ganho de capital para optante do Simples
Notícias
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
