Palavra-chave: Sociedade
CNJ fará audiência pública antes de regulamentar gestão de dados processuais
CAE aprova mudança no Estatuto da Microempresa para facilitar crédito
Comissão aprova proposta que amplia prazo para dissolução de sociedade
CI votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias
Congresso mantém vetos a projeto sobre sociedade de garantia solidária
Artigo - PL de recuperação amplia proteção da recuperanda, mas requer ajustes – Por Fernando Brandariz
Dirigir sem máscara não gera multa de trânsito
Corregedor nacional alerta para aumento de busca por Justiça
Senado analisará MP que alterou regras de assembleias gerais de empresas
ARTIGO: Os cartórios e sua importância para a sociedade brasileira. Por Rainey Marinho
Senado poderá ofertar cursos a distância para a formação dos vereadores
Aumento de capital na firma poderá ser anulado se houver prejuízo a sócio
Proposta muda leis para substituir "sociedade anônima" por "sociedade por ações"
Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet
Marco Legal das Startups vai à sanção presidencial
Projeto altera regra de dissolução parcial de sociedade empresarial
Visto de advogado poderá ser obrigatório nos atos constitutivos dos condomínios
Câmara aprova projeto que viabiliza transformação de clube de futebol em empresa sociedade anônima
Justiça quer se tornar compreensível e fortalecer imagem junto à sociedade
Volta à Câmara MP que simplifica regras para empresas
Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos
Cônjuges poderão ser sócios, independentemente do regime civil de bens
Para Humberto Martins, criação dos juizados especiais efetivou exercício da cidadania no Brasil
Casar é Legal: curso oferece preparação para casamento
CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas
Comissão aprova projeto que muda regras para ação sobre responsabilidade em falência de empresa
Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais
Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas
Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas
Notícias
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora Processo
13/04/2026 09:38sexta-feira, 10 de abril de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora
Processo
AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026.
Ramo do...
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
09/04/2026 13:03Questão de identidade
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
9 de abril de 2026, 10h38
“O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...
Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
09/04/2026 09:24Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
Adriana Ventura Maia
Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória.
quinta-feira, 9 de abril de 2026
Atualizado em...
Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
07/04/2026 12:45Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do óbito, e não a partir do trânsito em julgado da sentença que reconhece a união. Com esse entendimento, a 11ª...
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
07/04/2026 12:3602/04/2026
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip
Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...
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