Palavra-chave: Sociedade
CI votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias
Congresso mantém vetos a projeto sobre sociedade de garantia solidária
Artigo - PL de recuperação amplia proteção da recuperanda, mas requer ajustes – Por Fernando Brandariz
Dirigir sem máscara não gera multa de trânsito
Corregedor nacional alerta para aumento de busca por Justiça
Senado analisará MP que alterou regras de assembleias gerais de empresas
ARTIGO: Os cartórios e sua importância para a sociedade brasileira. Por Rainey Marinho
Senado poderá ofertar cursos a distância para a formação dos vereadores
Aumento de capital na firma poderá ser anulado se houver prejuízo a sócio
Proposta muda leis para substituir "sociedade anônima" por "sociedade por ações"
Sancionada lei do Governo Digital, que amplia serviços pela internet
Marco Legal das Startups vai à sanção presidencial
Projeto altera regra de dissolução parcial de sociedade empresarial
Visto de advogado poderá ser obrigatório nos atos constitutivos dos condomínios
Câmara aprova projeto que viabiliza transformação de clube de futebol em empresa sociedade anônima
Justiça quer se tornar compreensível e fortalecer imagem junto à sociedade
Volta à Câmara MP que simplifica regras para empresas
Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos
Cônjuges poderão ser sócios, independentemente do regime civil de bens
Para Humberto Martins, criação dos juizados especiais efetivou exercício da cidadania no Brasil
Casar é Legal: curso oferece preparação para casamento
CCJ aprova redução de quórum para tomada de decisões em sociedades limitadas
Comissão aprova projeto que muda regras para ação sobre responsabilidade em falência de empresa
Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais
Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas
Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas
Projeto estabelece regras para compra de participação societária
Documentos e transações realizadas em cartórios são totalmente seguras aponta pesquisa
Primeira Seção vai definir em repetitivo se OAB pode cobrar anuidade das sociedades de advogados
Notícias
Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
25/07/2025 12:57Legitimidade do espólio para responder pelas dívidas do falecido antes da partilha
André Pagani de Souza
sexta-feira, 25 de julho de 2025 Atualizado em 24 de julho de 2025 09:41
O art. 796, do CPC, estabelece que "o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada...
Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
25/07/2025 12:43Família com três responsáveis legais obtém registro de multiparentalidade já na gestação
23/07/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Folha de S.Paulo)
Uma decisão judicial permitiu o registro de um bebê com três responsáveis legais ainda durante a gestação, no Rio de...
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
24/07/2025 13:27Opinião
Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade
João Rodrigo Stinghen
23 de julho de 2025, 19h37
Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...
Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato
24/07/2025 12:27quarta-feira, 23 de julho de 2025
Correio Brasiliense: Justiça autoriza cartório a emitir certidão de óbito de bebê 46 anos após o fato
TJMG autorizou o registro tardio da morte que aconteceu em 1979, na zona rural de Nacip Raydan (MG), com base nos testemunhos da mãe e da irmã do bebê
A autora...
Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil
23/07/2025 13:03Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil
A cada 10 imóveis urbanos no país, quatro não estão devidamente regularizados
Mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis que não estão devidamente registrados em cartório, segundo levantamento da Associação dos...
O direito à herança do cônjuge
21/07/2025 13:45O direito à herança do cônjuge
Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros
Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva.
sexta-feira, 18 de julho de 2025
Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50
O TJ/SP, em acórdão...