Palavra-chave: Sociedade
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
Aprovação familiar faz juíza autorizar casamento de homem com ex-enteada
STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em recuperação judicial
É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
Pagamento a dativos beneficia sociedade
Dinâmica da sociedade justifica alterações na Constituição
OAB defende inclusão de sociedades de advogados no SIMPLES
‘O Facebook não vai democratizar a sociedade’
Praticas de conciliação de faculdades e sociedade civil também serão contempladas
Emendas ao projeto do novo Código Penal assimilam visões da sociedade
Dados revelam confiança da sociedade na Justiça, diz conselheiro
Redes sociais são instrumento para atender demanda reprimida da sociedade por informação
OAB quer sociedades de advogados no Simples Nacional
Resolução aprovada no CNJ segue as transformações da sociedade
“É preciso ver se as prioridades estão adequadas às demandas da sociedade"
Indicados ao STJ dizem que Judiciário deve ouvir críticas da sociedade
Relator: internet impõe nova relação entre Estado e sociedade
OAB defende sociedade individual dos advogados
Quem arca com o peso da dívida pública é a sociedade
Comissão aprova permissão para sociedades limitadas emitirem debêntures
Inserção de presos no mercado de trabalho beneficia empresas e sociedade
OAB alcança confiança plena entre advogados e sociedade
Desenvolvimento Econômico aprova criação de sociedade limitada unipessoal
Senado examina temas polêmicos a partir de sugestões da sociedade
Ampliação da pesquisa acadêmica aproximaria o Senado da sociedade
Não cabe partilha de quotas de sociedade de advocacia, quando o casal se separa
Servidores com experiência e formação acadêmica poderão criar cursos a distância para o CNJ voltados à sociedade
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...