Palavra-chave: Sociedade
Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos
Fato do príncipe: o que é e como identificar?
Você sabia que é possível empreender sozinho através de uma pessoa jurídica.
Reconhecimento post mortem de união estável é possível? Especialista comenta
Artigo – Conjur - O Brasil precisa desenvolver uma cultura de resolução extrajudicial de disputas – Por Leandro Rennó
É preciso retomar debates sobre lei que imponha requisito da mediação
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres...
Sócio doente incapaz, se não atrapalha, não pode ser excluído da sociedade
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
A integralização de capital social com criptoativos
Conjur – Critério Legal X Econômico
Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
Jurisprudência - Usucapião extraordinária não caracterizada
TJSP: Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial
Mulher sócia do ex-marido tem medida protetiva no trabalho revogada
Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz Terceira Turma
Saiba Quais São As Características E Como Abrir Uma Sociedade Simples
Metaverso para céticos: percepção comportamental e implicações jurídicas
Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança
Cônjuges e companheiros podem ser sócios entre si, em uma mesma sociedade?
Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
Divórcio sem traumas
A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da sociedade
OAB volta a pedir prioridade na tramitação de ADI sobre juiz das garantias
STJ inclui neto de titular como dependente de plano de saúde
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...