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Palavra-chave: Sociedade
Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos
Fato do príncipe: o que é e como identificar?
Você sabia que é possível empreender sozinho através de uma pessoa jurídica.
Reconhecimento post mortem de união estável é possível? Especialista comenta
Artigo – Conjur - O Brasil precisa desenvolver uma cultura de resolução extrajudicial de disputas – Por Leandro Rennó
É preciso retomar debates sobre lei que imponha requisito da mediação
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres...
Sócio doente incapaz, se não atrapalha, não pode ser excluído da sociedade
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
A integralização de capital social com criptoativos
Conjur – Critério Legal X Econômico
Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio
Responsabilidade por dívida de cooperativa não alcança conselheiro que não participou da gestão
Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
Mesmo após a citação, é possível modificar polo ativo de ação ajuizada por empresa extinta
Jurisprudência - Usucapião extraordinária não caracterizada
TJSP: Direitos de ex-cônjuges de sócios não podem ser exercidos perante a sociedade empresarial
Mulher sócia do ex-marido tem medida protetiva no trabalho revogada
Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz Terceira Turma
Saiba Quais São As Características E Como Abrir Uma Sociedade Simples
Metaverso para céticos: percepção comportamental e implicações jurídicas
Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança
Cônjuges e companheiros podem ser sócios entre si, em uma mesma sociedade?
Documento sem testemunhas não constitui título executivo extrajudicial
Divórcio sem traumas
A separação e o divórcio extrajudiciais à inteira disposição da sociedade
OAB volta a pedir prioridade na tramitação de ADI sobre juiz das garantias
STJ inclui neto de titular como dependente de plano de saúde
Pesquisa Pronta aborda usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Notícias
Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
04/11/2026 12:34Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios
Por Mariana Muniz — Brasília
03/11/2026 00h00 Atualizado há um dia
Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...
Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
É possível converter contrato de namoro em união estável?
30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
Rudyard Rios
Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil.
sexta-feira, 30 de outubro de 2026
Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53
O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
