Palavra-chave: Sociedade
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
Artigo: Felicitações à sociedade brasileira e seus cartórios
Instituições de Ensino
É ilegal bloqueio de bens de SA para pagar obrigação de sócio em sobrepartilha
Artigo: Sociedade deve mudar cultura do litígio e aceitar conciliação - Gustavo Catunda Mendes
Fundamento legal
Entidades da sociedade civil pressionam por reforma política
Novas sociedades de advogados podem solicitar Simples na inscrição
Artigo: O Artigo 1.015 do Código Civil e a venda ou oneração de bens da sociedade limitada - José Flávio Bueno Fischer
Valor da causa em dissolução parcial de sociedade não é inestimável
Sociedade unipessoal de advogado e amplo acesso a inquérito viram lei
Advogado tem garantia de amplo acesso a inquéritos e pode formar sociedade unipessoal
Jurisprudência: Direito empresarial. Certidões negativas e transformação de sociedade simples em empresarial.
Publicado Provimento que dispõe sobre as sociedades unipessoais de advocacia
Tribunal afasta figura de liquidante em caso de dissolução parcial de sociedade
Cotista que não integraliza sua parte do capital pode ser excluído da sociedade
Dissolução societária e penhora de quotas sociais no CPC de 2015 (parte 1)
Dissolução societária e penhora de quotas no CPC de 2015 (parte 3)
PARTICIPAÇÃO DE MENOR EM SOCIEDADE
Artigo - É possível a partilha de quotas em sociedade de advogados entre cônjuges? - Por Marco Aurélio Bellizze
Isenção de IR sobre venda de participação societária não pode ser transferida a herdeiro
Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual
Casamento em regime parcial de bens. Partilha de bens. Mancomunhão. Avaliação da expressão econômica das cotas de sociedade
Fim de relação amorosa justifica ruptura societária em escritório de advocacia
TJ/SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto em herança
Quando o amor acaba e há uma sociedade em jogo - O Globo
Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
Poliafetividade
Saiba mais sobre a Sociedade de Propósito Específico (SPE)
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...