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Palavra-chave: Sociedade
Como encerrar uma empresa de forma eletrônica
Conjur – Proteção de dados pessoais: o cenário mundial e a regulamentação brasileira
Artigo – Tecnologia vem para salvar a profissão de advogado – Por Marcelo Molina
Necessidade de manter convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica
Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide
Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato
TJMG disponibiliza biblioteca digital
Câmara: Proposta prevê que empresa possa ser constituída a partir de estatuto social
Publicada lei que reduz quórum de deliberação em sociedade limitada
A importância do avanço nas leis de proteção de dados
Dissolução de sociedades limitadas ganha regras mais simples
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
Como ser dono de parte de um imóvel e usufruir dele
Norma altera Manual de Registro de Sociedade Limitada
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
Participação nos lucros pode ter percentual diferente em sociedade, diz Receita
ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF
Sancionada lei que dispensa de publicação balanços de empresas com até R$ 10 milhões
Empresa falida não é parte legítima para contestar indisponibilidade de bens de sócios
Norma simplifica processo de registro de empresários e sociedades empresárias
PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
O futuro do ensino do Direito: saber de Direito não basta
Uma nova sociedade limitada?
Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária
Câmara – Proposta altera legislação imobiliária para impedir empreendimento sem patrimônio próprio
Em caso de dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários
Notícias
A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória
09/09/2025 09:41A doação conjuntiva do art. 551 do Código Civil: O direito de acrescer e a ausência de transmissão sucessória
Luciana Faisca Nahas
terça-feira, 9 de setembro de 2025
Atualizado em 8 de setembro de 2025 13:28
1. A doação como importante instrumento de transmissão de bens e direitos
A doação é um...
Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA
08/09/2025 09:58Processo Familiar
Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA
Carlos Eduardo Pianovski
7 de setembro de 2025, 8h00
O sistema vigente mantém a dualidade entre filhos matrimoniais e extramatrimoniais, em resquício da odiosa distinção pretérita entre filhos legítimos e...
Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior
05/09/2025 13:28Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior
Rodrigo Reis Mazzei
sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Atualizado às 07:30
Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...
Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?
03/09/2025 12:43Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?
Rudyard Rios
A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal.
quarta-feira, 3 de setembro de 2025
Atualizado às 09:14
É possível...
Justa expectativa contratual e perda da confiança no cumprimento dos contratos imobiliários
02/09/2025 12:22Opinião
Justa expectativa contratual e perda da confiança no cumprimento dos contratos imobiliários
Paulo Roberto Athie Piccelli
29 de agosto de 2025, 21h22
Essa legítima expectativa nasce da aparência de seriedade, firmeza e comprometimento de uma das partes quanto à celebração ou ao cumprimento...
Artigo - Posse, propriedade e cadastro ambiental: conflitos fundiários e insegurança jurídica no meio rural
01/09/2025 12:43Artigo - Posse, propriedade e cadastro ambiental: conflitos fundiários e insegurança jurídica no meio rural
Por Marcos Vinícius Souza de Oliveira
Criado com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento,...
