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Palavra-chave: Sociedade
Como encerrar uma empresa de forma eletrônica
Conjur – Proteção de dados pessoais: o cenário mundial e a regulamentação brasileira
Artigo – Tecnologia vem para salvar a profissão de advogado – Por Marcelo Molina
Necessidade de manter convenção condominial atualizada para ter segurança jurídica
Citação da sociedade não é necessária nas ações de cobrança em que todos os sócios integram a lide
Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato
TJMG disponibiliza biblioteca digital
Câmara: Proposta prevê que empresa possa ser constituída a partir de estatuto social
Publicada lei que reduz quórum de deliberação em sociedade limitada
A importância do avanço nas leis de proteção de dados
Dissolução de sociedades limitadas ganha regras mais simples
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
Como ser dono de parte de um imóvel e usufruir dele
Norma altera Manual de Registro de Sociedade Limitada
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
Participação nos lucros pode ter percentual diferente em sociedade, diz Receita
ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF
Sancionada lei que dispensa de publicação balanços de empresas com até R$ 10 milhões
Empresa falida não é parte legítima para contestar indisponibilidade de bens de sócios
Norma simplifica processo de registro de empresários e sociedades empresárias
PEC inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
O futuro do ensino do Direito: saber de Direito não basta
Uma nova sociedade limitada?
Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
Senado aprova criação da sociedade de garantia solidária
Câmara – Proposta altera legislação imobiliária para impedir empreendimento sem patrimônio próprio
Em caso de dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
