.jpg)
Palavra-chave: Sociedade
Quem arca com o peso da dívida pública é a sociedade
Comissão aprova permissão para sociedades limitadas emitirem debêntures
Inserção de presos no mercado de trabalho beneficia empresas e sociedade
OAB alcança confiança plena entre advogados e sociedade
Desenvolvimento Econômico aprova criação de sociedade limitada unipessoal
Senado examina temas polêmicos a partir de sugestões da sociedade
Ampliação da pesquisa acadêmica aproximaria o Senado da sociedade
Não cabe partilha de quotas de sociedade de advocacia, quando o casal se separa
Servidores com experiência e formação acadêmica poderão criar cursos a distância para o CNJ voltados à sociedade
Senado decidirá se legaliza sociedade de interesse comunitário
Juiz pode ser sócio em instituição de ensino preparatória para exame da OAB
Comissão aprova redução de votos para alterar contrato de sociedades limitadas
Comissão aprova nova regra para apurar valor de cota de sócio que deixa sociedade
Sistema Único de Segurança Pública segue para sanção
Artigo - Sociedade de fato em regime de separação obrigatória ou legal de bens – Por Regina Beatriz Tavares da Silva
A IMPORTÂNCIA DOS CARTÓRIOS NA SOCIEDADE
Proposta dá a juízes poder para desempatar decisões entre sócios em casos de liquidação de sociedades
Criação e encerramento de sociedades poderão ser feitos em Tabelião de Notas
Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça
Aprovado projeto que simplifica destituição de sociedade limitada
Proposta permite dissolução imediata de sociedades empresariais
Família sem ressalvas, uma conquista social alcançada nos tribunais
Judiciário ganha agilidade com uso de inteligência artificial
Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade por prazo indeterminado deve respeitar prazo de 60 dias
Dissolução de sociedade limitada por acordo e sem partilha inviabiliza a sucessão passiva de seus ex-sócios
Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade para agir em juízo
Acordo para aplicativo inédito voltado a egressos é assinado em cerimônia
Projeto protege e-Cidadania contra uso de robôs e conteúdo ofensivo
CAS analisa projeto que evita desperdício de alimentos
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
