Palavra-chave: Taxista
Projeto que regulamenta profissão de taxista foi aprovado
Segue para sanção projeto que regulamenta profissão de taxista
Isenção de IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência pode valer até 2020
Taxista que preenche exigências legais pode comprar veículo com isenção de IPI
Licença de taxista não pode ser vendida nem transferida após morte, diz PGR
É possível um consenso entre taxistas e motoristas do Uber?
Município pode criar lei que permite a taxista pedir identificação de passageiro
Projeto que amplia validade da habilitação deve ser votado este ano
CCJ aprova regulamentação da profissão de taxista
CAS vota regulamentação da profissão de taxista
Regulamentação de taxista vai a sanção presidencial
Dilma sanciona regulamentação de taxistas
Proposta dá desconto em combustíveis para taxistas e caminhoneiros
"Taxista Nota 10"
Proposta permite exploração do serviço de táxi por deficientes
Perda da permissão de trabalho
Gim prevê derrubada de veto a direito de sucessão na exploração de serviço de táxi
CCJ aprova projeto que amplia direitos de taxistas
Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins
Crédito especial para taxistas é prorrogado até dezembro de 2016
Receita amplia isenção de IPI a veículo de taxistas e de pessoas com deficiência
Taxistas afirmam que Uber funciona de modo ilegal no País
Comissão aprova desconto em combustível para taxistas e caminhoneiros autônomos
Relator da reforma do Código de Trânsito busca acordo entre taxistas e Uber
Projeto dá exclusividade a taxistas no transporte individual de passageiros
Maia marca para terça a votação de projeto sobre transporte individual privado
Taxistas terão isenção de IPI em carros elétricos
Motoristas de táxi estão mais perto de receber um benefício tributário
Senadores propõem benefícios para motoristas autônomos e taxistas
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...