Palavra-chave: Taxista
Projeto que regulamenta profissão de taxista foi aprovado
Segue para sanção projeto que regulamenta profissão de taxista
Isenção de IPI de automóveis para taxistas e pessoas com deficiência pode valer até 2020
Taxista que preenche exigências legais pode comprar veículo com isenção de IPI
Licença de taxista não pode ser vendida nem transferida após morte, diz PGR
É possível um consenso entre taxistas e motoristas do Uber?
Município pode criar lei que permite a taxista pedir identificação de passageiro
Projeto que amplia validade da habilitação deve ser votado este ano
CCJ aprova regulamentação da profissão de taxista
CAS vota regulamentação da profissão de taxista
Regulamentação de taxista vai a sanção presidencial
Dilma sanciona regulamentação de taxistas
Proposta dá desconto em combustíveis para taxistas e caminhoneiros
"Taxista Nota 10"
Proposta permite exploração do serviço de táxi por deficientes
Perda da permissão de trabalho
Gim prevê derrubada de veto a direito de sucessão na exploração de serviço de táxi
CCJ aprova projeto que amplia direitos de taxistas
Taxistas cooperados estão livres do repasse da Cofins
Crédito especial para taxistas é prorrogado até dezembro de 2016
Receita amplia isenção de IPI a veículo de taxistas e de pessoas com deficiência
Taxistas afirmam que Uber funciona de modo ilegal no País
Comissão aprova desconto em combustível para taxistas e caminhoneiros autônomos
Relator da reforma do Código de Trânsito busca acordo entre taxistas e Uber
Projeto dá exclusividade a taxistas no transporte individual de passageiros
Maia marca para terça a votação de projeto sobre transporte individual privado
Taxistas terão isenção de IPI em carros elétricos
Motoristas de táxi estão mais perto de receber um benefício tributário
Senadores propõem benefícios para motoristas autônomos e taxistas
Notícias
A nova escritura pública de inventário e partilha com menor ou incapaz e a resolução 571/24 do CNJ: Avanços, limites e desafios práticos
05/08/2026 12:18A nova escritura pública de inventário e partilha com menor ou incapaz e a resolução 571/24 do CNJ: Avanços, limites e desafios práticos
Marcos Costa Salomão, Flávia Gentil e Maria Laura Moscardini
quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Atualizado em 4 de agosto de 2026 10:55
1. Introdução
O serviço...
Tenho filhos menores. Posso fazer o divórcio no cartório?
29/07/2026 10:39Tenho filhos menores. Posso fazer o divórcio no cartório?
Marina Biasoli de O. Lima
“Tenho filhos menores. Posso fazer divórcio no cartório? Entenda quando o divórcio extrajudicial é possível e o que muda”
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Atualizado às 17:05
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Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota
28/07/2026 13:05Como estrangeiros compram imóveis no Brasil de forma remota
Digitalização dos cartórios, assinatura eletrônica e plataformas internacionais permitem que investidores concluam a compra de imóveis brasileiros sem sair de seus países
Clayton Freitas
10/07/2026 18:29 - 13/07/2026 10:16
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Para além do afeto: qual o alcance jurídico do vínculo entre avós e netos? Advogadas explicam
27/07/2026 12:46Laços de família
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Legislação brasileira atribui direitos e deveres aos avós nas relações familiares.
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sexta-feira, 24 de julho de 2026
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No próximo domingo, 26, é celebrado o Dia...
Mãe é nomeada curadora de filho adulto com autismo grave e epilepsia
23/07/2026 12:19Apoio em família
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23 de julho de 2026, 11h46
Durante o processo, o oficial de justiça deixou de realizar a citação ao constatar que o homem não tinha condições de compreender seu significado.
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Valores do FGTS acumulados na constância do casamento entram na partilha, decide STJ
23/07/2026 12:07quarta-feira, 22 de julho de 2026
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Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 9/2/2026, DJEN 13/2/2026.
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