Palavra-chave: Trabalho
Produto de livre negociação
100 mil mulheres no mercado de trabalho
Pesquisa mostra que 24% dos brasileiros levam mais de uma hora para chegar ao trabalho ou à escola
Negros cobram mais oportunidades de trabalho em bancos e no sistema financeiro
"Súmulas do STF devem ser seguidas"
"Um assunto educacional perigoso"
Nova ministra diz que vai investir na esfera do trabalho
Acidentes de trabalho mataram 16,5 mil em seis anos
Segurança do Trabalho pode ser incluído em currículo escolar
Unidades de internação não atendem princípios do ECA
Projeto isenta cal e argamassa das alíquotas de Pis e da Cofins
Convenções e acordos de trabalho poderão sobrepor legislação trabalhista
Comissão do Pacto Federativo entrega relatório no dia 30
Resolução do CNJ orienta pais que pretendem embarcar com crianças
Proposta aumenta o período e a remuneração do trabalho noturno
Novo documento de rescisão de contrato de trabalho começa a valer hoje
Lei sobre jornada de trabalho dos caminhoneiros pode mudar
Projeto regulamenta renumeração de trabalho feito no domicílio do empregado
Número de acidentes de trabalho na construção civil preocupa especialistas
Cartilha dá dicas para prevenir acidentes de trabalho
Proibição de trabalho para menor de 16 anos deve constar do ECA
Regulamentação do trabalho doméstico pode ser votada na próxima semana
Comissão aprova reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator
Projeto de regulamentação do trabalho doméstico ainda depende de definições do governo
À espera do governo, propostas de regulamentação do trabalho doméstico são adiadas
Trabalho de menor somente a partir dos 14 anos
Entidades médicas criticam projeto que obriga recém-formado a trabalhar em pequenas cidades
Projeto reduz jornada de trabalho de funcionária no fim da gravidez
Senadores querem mudanças em projeto que define regras do trabalho doméstico
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...