Palavra-chave: Trabalho
Quais normas do NCPC serão aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho?
TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
Governo permitirá flexibilização da jornada de trabalho para temporário, diz O Globo
Projeto admite contrato de trabalho mais livre para gerentes e diretores
CCJ do Senado aprova mudança na contagem de prazos na Justiça do Trabalho
Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas
Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
Senado aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão
Governo quer extinguir carteira de trabalho em papel até 2020 - O Globo
Terceirização na reforma trabalhista e impactos da recente jurisprudência do STF
AVÓS SÓ RESPONDEM POR ALIMENTOS SE PAIS FOREM IMPOSSIBILITADOS DE FAZÊ-LO
Artigo – Quitação de Contratos de Trabalho por Escritura Pública – Por Gisele Cordeiro Machado
Acordo extrajudicial e relações de trabalho
Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados em seis novas atividades econômicas
A CONVIVÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS COM O FUTURO DO TRABALHO
Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho
NJ - Juiz nega relação de emprego entre mulher e dono de bar que tinham relacionamento amoroso
Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher
STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim
Plenário aprova texto-base da MP sobre trabalho durante a pandemia; falta votar destaques
Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros
O impacto da LGPD nas relações de trabalho
STF barra retrocesso e reafirma proibição de trabalho a menores de 16 anos
Em 2021, Câmara dos Deputados deve votar proposta de lei sobre teletrabalho
TJ-SP reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de devedora
Prazo para pagar credores trabalhistas começa com concessão da recuperação
Deputados aprovam texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho
É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório
Subordinação e trabalho constante
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...