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Palavra-chave: Trabalho
Quais normas do NCPC serão aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho?
TST regulamenta pontos do novo CPC relativos ao processo do trabalho
Governo permitirá flexibilização da jornada de trabalho para temporário, diz O Globo
Projeto admite contrato de trabalho mais livre para gerentes e diretores
CCJ do Senado aprova mudança na contagem de prazos na Justiça do Trabalho
Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas
Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência
Senado aprova projeto que obriga preso a custear gastos na prisão
Governo quer extinguir carteira de trabalho em papel até 2020 - O Globo
Terceirização na reforma trabalhista e impactos da recente jurisprudência do STF
AVÓS SÓ RESPONDEM POR ALIMENTOS SE PAIS FOREM IMPOSSIBILITADOS DE FAZÊ-LO
Artigo – Quitação de Contratos de Trabalho por Escritura Pública – Por Gisele Cordeiro Machado
Acordo extrajudicial e relações de trabalho
Portaria autoriza trabalho aos domingos e feriados em seis novas atividades econômicas
A CONVIVÊNCIA DAS NOVAS TECNOLOGIAS COM O FUTURO DO TRABALHO
Deputado apresenta PEC para acabar com a Justiça do Trabalho
NJ - Juiz nega relação de emprego entre mulher e dono de bar que tinham relacionamento amoroso
Marido não é corresponsável por imposto sobre renda de trabalho exclusivo da mulher
STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim
Plenário aprova texto-base da MP sobre trabalho durante a pandemia; falta votar destaques
Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um contrato para evitar problemas futuros
O impacto da LGPD nas relações de trabalho
STF barra retrocesso e reafirma proibição de trabalho a menores de 16 anos
Em 2021, Câmara dos Deputados deve votar proposta de lei sobre teletrabalho
TJ-SP reconhece impenhorabilidade de poupança e conta corrente de devedora
Prazo para pagar credores trabalhistas começa com concessão da recuperação
Deputados aprovam texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho
É ilegal prisão por dívida alimentícia pretérita depois de homologado acordo exoneratório
Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz
Notícias
STJ mantém decisão que impede reconhecimento de filiação biológica após adoção regular
15/10/2026 12:09STJ mantém decisão que impede reconhecimento de filiação biológica após adoção regular
14/10/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve, por unanimidade, a extinção de uma ação que buscava o...
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
