Palavra-chave: Trabalho
Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego
Padronizar atendimento a clientes facilita o trabalho do advogado
CAS examina suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômica
Mudança temporária por necessidade de trabalho não afasta proteção do bem de família
Empregador poderá suspender contrato de trabalho
Postos de trabalho para domésticos devem cair
Inclusão da fisioterapia nos serviços de medicina do trabalho está em debate
Bem de família e instrumentos de trabalho são impenhoráveis
Câmara aprova registro de veículo utilizado no trabalho por guia de turismo
TST aplica intervalo de datilógrafo para trabalho no campo
Diarista que sofreu queda no trabalho não terá direito a indenização
Contrato de trabalho firmado para o desempenho de atividades ilícitas é nulo
Empregado consegue indenização por acidente de trabalho 15 anos após a dispensa
CCJ aprova PEC que permite à Justiça do Trabalho julgar causas originadas em acidentes de trabalho
Juízes e membros do MP poderão ganhar um terço a mais por acúmulo de trabalho
Deputados e jornalistas discordam sobre regulação do trabalho da mídia nas eleições
Como motivar no trabalho os jovens das gerações Y e Z
Professores poderão ter jornada semanal limitada a 40 horas
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego
Projeto reserva vagas de trabalho para egressos do sistema penitenciário
Pais de crianças com deficiência podem ter direito a faltar ao trabalho
Rescisão indireta pressupõe contrato de trabalho em vigor
Desistir do trabalho após dois dias não dá direito a seguro desemprego anterior
TRABALHO REMUNERADO COMO ALUNO-APRENDIZ É RECONHECIDO PARA APOSENTADORIA
Direito na Europa
Turma recomenda aplicação cautelosa do artigo 475-O do CPC ao Processo do Trabalho
Acidente só gera indenização a empregado quando reduz capacidade de trabalho
Oito em cada dez acidentes de trabalho atingem terceirizados, diz pesquisa
CAS vota projeto que permite suspender contrato de trabalho em caso de crise econômica
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...