Palavra-chave: Transportes
A insatisfação dos usuários de transporte aéreo
Para Ivo Cassol, apuração de irregularidades não pode paralisar obras viárias
STJ impede levantamento de estoques, transporte, comercialização, exportação e corte de mogno
MPF pede transporte gratuito de cadeiras de rodas em aviões
Câmara aprova criação de empresa de logística em transporte
Governo garante acessibilidade no transporte rodoviário interestadual
Saiba Mais do STF fala sobre direitos dos usuários de transporte aéreo
Integração do transporte público avança no Brasil
Competitividade em Viagem e Turismo
Estados, municípios e DF devem prestar contas de recursos de merenda e transporte
Manifestantes pedem aprovação de PEC que transforma transporte em direito
Vai a Plenário projeto que elimina Pis/Pasep e Cofins sobre transporte coletivo
Transporte público pago com cartão magnético poderá ter desconto
Empresas de transporte poderão ser obrigadas a adotar forma de sociedade anônima
Entram em vigor regras mais rígidas para coibir transporte pirata
Legislação Participativa discute incentivos para uso de bicicleta como meio de transporte
A qualidade de vida que queremos
"Bicicletas continuam sendo a melhor opção como meio de transporte"
Um bom exemplo que vem de fora
Pnate incluirá modalidade de auxílio à renovação da frota de transporte escolar
Reserva em eventos
Proposta prevê transporte intermunicipal para estudante universitário
Projeto garante assentos especiais para obesos em meios de transporte coletivo
Senadores se reúnem com ministro dos Transportes para discutir soluções para o setor
Transporte escolar poderá ter adesivo sobre pedofilia
Deputado: transporte e logística são maiores entraves ao desenvolvimento
MP cria o operador ferroviário independente e a Empresa de Planejamento e Logística
CAE examina ampliação de direitos de usuários de transporte aéreo
Projeto concede desconto de tributos para transporte aéreo regional
Notícias
Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário
20/01/2025 11:02Imóveis irregulares: Saiba como podem ser incluídos no inventário
Werner Damásio
Descubra como bens imóveis sem escritura podem ser partilhados no inventário e quais os critérios para garantir os direitos dos herdeiros.
domingo, 19 de janeiro de 2025
Atualizado em 16 de janeiro de 2025 10:52
A...
STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro
20/01/2025 10:09Adequação da via
STJ julga usucapião de imóvel com registro em nome de terceiro
Recurso visa reformar decisão de tribunal que extinguiu o processo por ausência de interesse de agir.
Da Redação
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025
Atualizado às 17:23
A 4ª turma do STJ iniciou julgamento de ação de...
Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
17/01/2025 13:30Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
16/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...