Palavra-chave: Transportes
Debatedores destacam importância do transporte intermodal de cargas
Proposta agrava penas para crimes cometidos dentro de transporte público
Brasil será castigado se não investir mais em logística e transporte
Ano novo, tarifa nova
COMO É O TRANSPORTE EM DUBAI
Cobrança por transporte multimodal de cargas prescreve em um ano
Câmara atribui a municípios regulamentação de aplicativos de transporte
Câmara aprova MP que autoriza prorrogação de concessões de transporte
Lei de concessão em transportes é sancionada com vetos
Política de preço mínimo para transporte de carga pode ser votada em Plenário
Projeto inclui conceito de transporte alternativo semiurbano na lei de mobilidade
Debatedores defendem diversificação para país reduzir dependência do transporte rodoviário
Transporte público poderá ter botão de pânico
Transporte irregular de crianças pode se tornar crime
Medida provisória altera Conselho Nacional de Trânsito
Projeto incentiva prática do ciclismo e integração no transporte público
Medida provisória institui Documento Eletrônico de Transportes
Projeto de lei cria a Política Federal de Ciclologística
Projeto disciplina carona solidária para não caracterizar lucro do transportador
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...