Palavra-chave: Tribunais
Tribunais consultados sobre viabilidade de horário determinado pelo CNJ
Tribunal do Acre – uma experiência bem-sucedida
Fifa quer criar no Brasil tribunal especial para julgar casos durante a Copa
Metas de produtividade
A possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu
Julgamento no Júri
Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007
Câmara aprova criação de quatro tribunais federais
Senado próximo de criar novos tribunais federais
Decisão do STF impede que tribunais reduzam horário de atendimento
CCJ aprova PEC que altera indicação de advogados a vagas nos tribunais
PEC determina eleição direta na formação de lista sêxtupla do quinto constitucional
Adiada votação sobre eleição direta em tribunais de Justiça
Saiba como têm funcionado prazos e julgamentos nos tribunais
Senado Aprova: possibilidade de permuta de juízes estaduais é destaque na semana
Contas de 79 tribunais já estão na Internet
Em metade dos tribunais, folha de salário é um mistério
Tribunais encaminharão armas para destruição
Nova metodologia aumenta participação dos tribunais na formulação de metas
Tribunais selecionam processos em todo o país para a “Semana”
Movimentações financeiras atípicas
Prioridades do governo Dilma
Termo de cooperação técnica permitirá o uso de cartões nos tribunais
Juízes de 1º grau poderão ter permissão para participar da escolha de presidente de tribunal
Tribunais ganham mais prazo para se integrarem ao BNMP
Conciliar sempre
CNJ estuda regras para escolha de banco por tribunais
Tribunais se capacitarão em auditoria de contratos de TI
Que tipo de servidores podem assessorar os magistrados?
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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