Palavra-chave: Tribunais
Tribunais consultados sobre viabilidade de horário determinado pelo CNJ
Tribunal do Acre – uma experiência bem-sucedida
Fifa quer criar no Brasil tribunal especial para julgar casos durante a Copa
Metas de produtividade
A possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu
Julgamento no Júri
Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007
Câmara aprova criação de quatro tribunais federais
Senado próximo de criar novos tribunais federais
Decisão do STF impede que tribunais reduzam horário de atendimento
CCJ aprova PEC que altera indicação de advogados a vagas nos tribunais
PEC determina eleição direta na formação de lista sêxtupla do quinto constitucional
Adiada votação sobre eleição direta em tribunais de Justiça
Saiba como têm funcionado prazos e julgamentos nos tribunais
Senado Aprova: possibilidade de permuta de juízes estaduais é destaque na semana
Contas de 79 tribunais já estão na Internet
Em metade dos tribunais, folha de salário é um mistério
Tribunais encaminharão armas para destruição
Nova metodologia aumenta participação dos tribunais na formulação de metas
Tribunais selecionam processos em todo o país para a “Semana”
Movimentações financeiras atípicas
Prioridades do governo Dilma
Termo de cooperação técnica permitirá o uso de cartões nos tribunais
Juízes de 1º grau poderão ter permissão para participar da escolha de presidente de tribunal
Tribunais ganham mais prazo para se integrarem ao BNMP
Conciliar sempre
CNJ estuda regras para escolha de banco por tribunais
Tribunais se capacitarão em auditoria de contratos de TI
Que tipo de servidores podem assessorar os magistrados?
Notícias
Suspensas cláusulas restritivas de testamento
28/04/2011 14:1628/04/2011 - 11h08
DECISÃO
Suspensas cláusulas restritivas de testamento em favor de mulher em dificuldades financeiras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que atenuou cláusulas restritivas impostas em testamento a uma mulher que passava por graves dificuldades...
R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
27/04/2011 14:02R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
(26.04.11)
A Unimed Ceará Regional de Itapagé (CE) terá que pagar uma indenização de R$ 100 mil a um consumidor que teve negada internação no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre (RS), para tratamento de ´insuficiência...
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
27/04/2011 13:3027/04/2011 - 13h10
DECISÃO
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
A indenização por danos morais pleiteada pelos familiares de ex-empregado morto em decorrência da relação de trabalho é de competência da Justiça do Trabalho, mesmo que a empresa ré seja...
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
27/04/2011 13:2627/04/2011 - 08h03
DECISÃO
Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para julgamento dos crimes de difamação contra menores por meio do site de relacionamento Orkut é da Justiça Federal. Os ministros da...
Registro de patente será mais ágil a partir de maio
27/04/2011 09:47Extraído de Notícias Jurídicas
Processo de registro de patente será mais ágil a partir de maio
SÃO PAULO – O registro de patentes no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) será mais ágil a partir de 3 de maio. O novo sistema possibilitará aos depositantes de patentes acompanhar, em...
Prática de falar mal do ex para filhos é crime
27/04/2011 09:33Extraído de IBDFAM
Prática de falar mal do ex para filhos é crime
26/04/2011 | Fonte: Eshoje (Espírito Santo)
Já ouviu falar de "alienação parental"? Esta é uma pratica que vem se tornando comum e que pode causar danos gravíssimos para crianças e adolescentes. A alienação acontece quando pais se...
