Palavra-chave: Tributação
Paz tributária
Nota de débito
Justiça tributária
Radiografia da arrecadação federal
Brasil apresenta o pior desempenho em retorno de serviços públicos à população
Simulador auxilia empresários a optar entre o Simples Nacional e o lucro presumido
Medida paliativa
Absurdos tributários
Senado aprovou projetos que reformam sistema tributário
Tributação que visa concorrência aguarda regulamento
Carga tributária brasileira é maior do que a dos Estados Unidos
Sistema Tributário Nacional será avaliado anualmente pela CAE
Educação tributária sem lei
CAE adia votação de projeto sobre tributação de microempresa
Comissão mista que trata de mudanças tributárias antecipa reunião
Receita anuncia mais um aumento de tributação sobre bebidas
Julgamento histórico do STJ sobre dupla tributação
Conheça o benefício tributário para doações entre cônjuges
IRPJ e CSSL
ESCRITÓRIOS EM FOCO - Governo esclarece dúvidas sobre a tributação dos escritórios pelo Simples
Comissão aprova tributação menor para representantes comerciais
Conjur - Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ
Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos devem servir?
A tributação sobre o ganho de capital na venda de imóvel rural
Reforma tributária: A hora do protagonismo contábil
Reforma tributária: veja o que falta definir a poucos meses da transição
Projeto reduz a zero tributos sobre TV por assinatura e internet
"Tratamento mais justo e proporcional"
Projeto concede isenção tributária a empresas de saneamento
Notícias
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
18/09/2025 13:26
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
17/09/2025 13:43Opinião
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
17 de setembro de 2025, 7h00
Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
17/09/2025 12:49
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais
O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
15/09/2025 14:49Uma vida na nuvem
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
Danilo Vital
15 de setembro de 2025, 8h48
“Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...
Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ
11/09/2025 13:22Passo obrigatório
Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ
10 de setembro de 2025, 13h51
A penhora não é uma formalidade dispensável. Ela garante a publicidade do ato, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de...