Palavra-chave: VIDA
Brasileiro mais satisfeito com a vida tem maior medo do desemprego
Defeito ou vício oculto de fabricação
Quem precisa de atendimento deve ser atendido independentemente de pagamento
Expectativa de vida do brasileiro chega a 74 anos e 29 dias
Namoro é namoro, união estável é união estável
As leis de 2012 que afetam a vida do brasileiro
Divergência conjugal pode justificar alteração do regime de bens
Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de b
Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência
Motoboys poderão ser obrigados a ter seguro de vida
Márcia Denser: por que os filhos viverão pior que seus pais
Expectativa de vida do brasileiro deve chegar a 80 anos em 2041
É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida
Juiz decide que homem vivo permanecerá morto para sempre
Depressão não se confunde com incapacidade absoluta para ato da vida civil
É de três anos o prazo prescricional para pedir indenização pela não renovação de seguro de vida
A qualidade de vida que queremos
Expectativa de vida aumentou 9 anos em países menos desenvolvidos, diz OMS
Projeto altera regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência
Brasil está em 58º no ranking de qualidade de vida dos idosos
Artigo: A vida passa pelo cartório - Frank Wendel Chossani
Projeto estabelece prazo de 30 dias para pagamento de seguro de vida
Artigo: A vida como ela é - Ângelo Volpi Neto
Comprovação de vida e renovação de senha poderão ser feitas após greve de bancos
Expectativa de vida aumenta 10 anos desde 1970 em países da OCDE
Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos
Deputado quer mudar Código Civil para tentar proibir aborto
PROCURAÇÕES ONLINE PARA PROVA DE VIDA AO INSS É DESTAQUE NO JORNAL NACIONAL
Aprovado projeto que suspende prova de vida do INSS até o fim do ano
Notícias
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....