Palavra-chave: aborto
Punição exagerada
Ministra não abrirá mão de convicções pessoais
Proposta do novo CP amplia casos em que aborto é legal
CFM anuncia apoio ao direito de aborto
Governo estuda veto parcial a lei de vítimas sexuais
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional
CCJ torna crime orientação e divulgação de métodos de aborto
Legalização de aborto para grávidas com vírus zika em meio a surto de microcefalia gera debate
Em respeito à dignidade da pessoa humana
Deputado quer mudar Código Civil para tentar proibir aborto
Proibição do aborto volta a ser discutida no Senado
Novo Código Civil: Uma Revolução Silenciosa no Senado Brasileiro
"Aborto é questão de saúde pública"
Aborto legal
Possível permissão do aborto
Projeto tipifica como crime o auxílio ao aborto
Relatório do novo Código Penal mantém aborto e eutanásia como crimes
Deputados divergem sobre projeto que criminaliza auxílio ao aborto
'Aborto já é livre no Brasil. Proibir é punir quem não tem dinheiro', diz Drauzio Varella
Projeto aumenta pena para aborto em casos de microcefalia ou anomalia do feto
STF autoriza aborto até o terceiro mês de gestação e causa polêmica entre especialistas
Deputados aprovam proibição do aborto até em casos de estupro
PEC da Vida pode voltar a tramitar nos próximos dias
Senado Federal desarquiva PEC do aborto
Projeto aumenta penas para quem ajuda mulher a abortar
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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