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Palavra-chave: acidente
Prejuízo no trânsito
Ações de indenização por acidentes aéreos prescrevem em cinco anos
Brincadeira de mau gosto
Seguradora não é responsabilizada por acidente causado por motorista embriagado
Gastos com educação de filha morta em acidente não são indenizáveis
Vítima de acidente ao descarregar caminhão parado não tem direito ao seguro DPVAT
STJ aumenta indenização a motorista agredido após acidente de trânsito
Colocar pneu incorreto não gera culpa em acidente
Surdez atestada após dez anos da rescisão é acidente de trabalho
"Mortes por acidentes com motos devem aumentar"
Transportadora que contratou veículo em mau estado de conservação responde solidariamente por acidente
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
Direito a pensão por acidente não depende de perda do emprego ou redução de rendimentos
Motorista envolvido em acidente por uso de celular deve responder por crime doloso
Responsabilidade solidária
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
Omissão do Estado
Indenização por danos morais
CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
Indenização negada
Conduta negligente
Empregado consegue indenização por acidente de trabalho 15 anos após a dispensa
Acidente de trânsito
Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório
Mantida indenização de seguro por acidente em enxurrada
Acidente só gera indenização a empregado quando reduz capacidade de trabalho
Notícias
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
16/08/2011 09:5915/08/2011 - 11h13
DECISÃO
Júri decide sobre culpa consciente ou dolo eventual de motorista envolvido em acidente
A competência constitucional reserva ao Tribunal do Júri a avaliação aprofundada das provas quanto à configuração da conduta do réu como culpa consciente ou dolo eventual. Com esse...
Cobrança do seguro DPVAT pode ser ajuizada no local do acidente, do domicílio do réu ou do autor
15/08/2011 13:5912/08/2011 - 11h01
DECISÃO
Cobrança do seguro DPVAT pode ser ajuizada no local do acidente, do domicílio do réu ou do autor
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que o autor de ação para receber o seguro DPVAT pode escolher entre qualquer dos foros possíveis para...
ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade Limitada
15/08/2011 13:53Sexta-feira, 12 de agosto de 2011
ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade limitada
O PPS (Partido Popular Socialista) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4637) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a parte final do caput do artigo 980-A do...
Clara distinção entre o diploma e a qualificação profissional
15/08/2011 13:33A manutenção do Exame da OAB é essencial ao país
Por Luiz Olavo Baptista
A Constituição Federal dispõe no seu artigo 5º Inciso XIII, que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.
A liberdade de exercício do...
Erro médico
11/08/2011 12:4910/08/2011 - 11h00
DECISÃO
Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em...
Dispensa motivada
11/08/2011 12:27
Vale justa causa para quem dirige embriagado
Por Jomar Martins
No dia 5 de março de 2007, um veículo de carga, carregado com cevada, adubo, milho e trigo, tombou na estrada. Os policiais que atenderam a ocorrência constataram que o motorista estava embriagado, o que lhe custou sete pontos...
