Palavra-chave: adoção
Mantida decisão em ação que discute direito de herança de filho adotivo
Entra em vigor Resolução que inclui pretendentes estrangeiros no cadastro de adoção
Cadastro Nacional de Adoção reduziu as adoções clandestinas
"Se virar lei, projeto vai tornar o processo de adoção ainda mais lento"
Nova regra do CNJ estipula adoção no país em até 4 meses
Relatório da CPI de tráfico de pessoas sugere mudanças na Lei de Adoção
Inscrição legítima
Menor criado por família tem direito à pensão por morte mesmo sem adoção regularizada
PEC estende estabilidade no emprego à mãe que adotar um filho
Interesse da criança
Casal acusado de burlar lista de adoção consegue guarda de menor por meio de habeas corpus
Crise da adolescência
Vício formal não impede adoção se ela atende ao melhor interesse do menor
Deputados querem proibir adoção por casais gays
Homens ampliam direitos na adoção de crianças
Direito da criança e do adolescente - Hipótese de adoção de descendente por ascendentes
Apelação Cível - Ação de adoção intuitu personae...
Ministra do STF reconhece adoção de criança por casal homoafetivo
Deputada quer proibir adoção por casal homoafetivo
TJSP permite revogação de adoção e a exclusão do sobrenome do pai em registro civil de uma mulher
Adoção de adulto pelo padrasto dispensa consentimento de pai biológico
Quarta Turma nega pedido de pai adotivo para mudar registro do filho após separação
Dois pais homoafetivos e três adoções tardias
Jovem será indenizada após frustrada expectativa de adoção
Adotados por nova família na vigência do antigo CC não têm direito a herança de avó biológica
Justiça tem acatado mais adoções por casais homoafetivos
TV Recivil: Adoção
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Adoção de maior de idade - Adoção por ascendentes - Possibilidade jurídica do pedido
Solteiro homoafetivo garante direito de adotar criança menor de 12 anos
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...