Palavra-chave: adoção
Mães adotivas passam a ter direito ao salário-maternidade por 120 dias
Justiça quer que INSS aumente prazo de salário-maternidade para adoções
Apenas uma em cada sete crianças que vivem em abrigos pode ser adotada
Rejeitado recurso contra decisão que afastou limite de idade em adoção por homossexuais
Mãe adotante tem direito de usufruir licença-maternidade de 180 dias
Projeto que prioriza processos de adoção passa na CCJ
Magistrado pede investigação sobre esquema de venda de "pais"
TJMG: Avó paterna poderá adotar neta incapaz
Homens terão 120 dias de licença em caso de adoção
Justiça aponta paternidade socioafetiva para não anular adoção
Jurisprudência do STJ - Adoção Póstuma - Família Anaparental
Mãe perde poder familiar sobre filhos entregues a adoção direta
TJGO mantém decisão impedindo adoção de adulto por procuração
Casamento permitido mas adoção proibida a casal homoafetivo
Adoção conjunta pode ser deferida para irmãos, desde que constituam núcleo familiar estável
TJMT: Adoção dirigida é permitida apenas em 3 situações
TJSC revê decisão que julgou casal na faixa dos 40 anos “velho” para adotar
Decisão do STJ sobre adoção conjunta e póstuma pode solucionar casos pendentes no TJBA
O afeto se sobrepõe à questão criminal
Pleno da OAB é contra projeto que amplia adoção da prisão temporária
Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
Juiz de Belo Horizonte concede adoção para casal homoafetivo
Judiciário aprova fixação de alimentos em benefício de menor devolvido pelos pais adotivos
Justiça reconhece direitos de adoção
Ordem cronológica para adoção não é absoluta
TJSC: Adolescentes terão nome de dois pais em adoção por casal homoafetivo em SC
União estável permite adoção de nome de casado
Separação forçada
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...