.jpg)
Palavra-chave: advogados
Cônjuges com advogados distintos têm prazo em dobro, mesmo sem requerimento
Cônjuges com advogados distintos têm prazo em dobro, mesmo sem requerimento
Advogados defendem maior rigor para punição do crime de racismo
Advogados já podem solicitar conciliação pelo site do TST
Carga rápida
Chaves do sucesso
Fórmula de sucesso
Seleção internacional
Relator afasta responsabilidade solidária de advogados em litigância de má-fé
Projeto do novo CPC traz conquistas para a Advocacia
Sentença de interdição não invalida procuração dada aos advogados do interditando
Base de cálculo de honorários advocatícios é o valor líquido da condenação
Proibição de retirada de processo é pessoal e não se estende a outros advogados da parte
Proposta faculta advogados em todas as causas de juizados especiais cíveis
Magistrados são contra aumento da idade para aposentadoria compulsória
OAB-RJ promove ato pela inclusão de advogados no Simples Nacional
Curva de profissionalização
Visão global
Associação de advogados é legítima para cobrar honorários em nome dos filiados
CCJ aprova PEC que altera indicação de advogados a vagas nos tribunais
“A grande qualidade do STJ é o atendimento”
Desafios e recompensas
Texto do novo Código de Processo Civil traz melhorias aos advogados
Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular
Confiança do cliente
Pesquisa nacional
PEC exige concurso para procuradores e advogados de autarquias e fundações
Organização do judiciário
Advogados poderão compor juizados especiais
Notícias
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
Karla Gamba
28 de outubro de 2026, 14h05
Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
"O...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Atualizado às 15:35
O CC (art....
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
23/10/2026 12:24
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
Projeto de Lei aguarda designação de Relator na CCJ do Senado Federal.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 3.367/2024 (PL),...
Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora
21/10/2026 15:10Pedaço de chão
Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora
21 de outubro de 2026, 07h52
Para o desembargador, a interpretação que melhor atende à garantia constitucional é a que permite a penhora apenas sobre a área excedente, com a preservação de um patrimônio produtivo...
