
Palavra-chave: agressão
Agressão a irmã não é caso de Lei Maria da Penha
Ministro mantém ação penal contra acusado de agressão doméstica
Projeto exige que juiz só faça audiência com o consentimento de mulher agredida
Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro
Doméstica atacada
Proteção exclusiva
Agressão de pais contra filhos poderá ser considerada tortura
Mãe é responsabilizada por agressão de filho maior esquizofrênico
Agressão a criança dispensa prova de dano moral
Agressão a criança dispensa prova de dano moral
Filho que agrediu pais é condenado com base na Lei Maria da Penha
Projeto de lei que determina perda de guarda, para quem comete agressão contra o genitor de seus filhos, é aprovado
Aumenta o número de registros em cartório contra agressões na internet - Bom Dia Brasil
Agressor poderá ser afastado do lar em caso de violência psicológica contra a mulher
Juiz aplica Lei Maria da Penha a caso de homem agredido por vizinhos
UOL – ‘Meu ex não aceitou fim do casamento e fugiu da Justiça pra adiar divórcio’
Lei Maria da Penha se aplica a maus tratos de pai contra filha menor
Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima
Educação sem agressão
Agressões entre pais estimulam mais a violência infantil que maus tratos
Projeto cria benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão
Previdência poderá pagar auxílio transitório
Bolsa Família poderá conceder benefício para vítima de agressão
Agressão praticada contra invasor de residência poderá ser considerada legítima defesa
O que uma mulher vítima de agressão pode fazer?
Agressor poderá indenizar Previdência por despesas com vítima de violência
Deputadas querem punição para agressor de mulher que desobedecer a juiz
Agressão a mulher na presença de criança poderá ter nova regra de apuração
Agressor terá de ressarcir despesas com vítima de violência doméstica ao INSS
Notícias
A má-fé como fator limitador da impenhorabilidade do bem de família em cenários de fraude
09/06/2025 09:47A má-fé como fator limitador da impenhorabilidade do bem de família em cenários de fraude
Fernanda Rodrigues Endrissi
Discussão sobre fraude na alienação de imóvel e proteção do bem de família destaca o conflito entre boa-fé, dignidade e o direito do credor.
segunda-feira, 9 de junho de...
Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez
04/06/2025 13:04Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Vai se divorciar e não sabe como dividir os bens? Entenda como o regime de bens escolhido impacta diretamente na partilha e evite surpresas no momento mais delicado da separação.
quarta-feira, 4 de junho...
Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento
03/06/2025 12:30Herança digital
Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento
Com a ausência de uma legislação específica, cresce a necessidade de planejamento sucessório para ativos digitais como contas online, criptomoedas e arquivos pessoais.
Da Redação
terça-feira, 3 de junho de...
Cabe penhora de quota de sociedade limitada unipessoal para quitar dívida, diz STJ
02/06/2025 09:53Invasão interna
Cabe penhora de quota de sociedade limitada unipessoal para quitar dívida, diz STJ
Danilo Vital
1 de junho de 2025, 17h50
Relator do recurso especial, o ministro Antonio Carlos Ferreira explicou que a jurisprudência do STJ é pacífica em admitir a penhora de quotas sociais, mesmo que...
Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor
29/05/2025 12:51ÔNUS INVERTIDO
Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor
Martina Colafemina
29 de maio de 2025, 7h49
Como, no caso, o credor não anexou provas da intimação, o juiz classificou como verdadeiros os fatos narrados pela autora e anulou a execução extrajudicial.
Confira em Consultor...
Justiça de Goiás admite ação de divórcio com guarda e alimentos mesmo com filho residindo no exterior
28/05/2025 13:13Justiça de Goiás admite ação de divórcio com guarda e alimentos mesmo com filho residindo no exterior
27/05/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO reconheceu, por unanimidade, a possibilidade de...