Palavra-chave: alienação
Declarada fraude em alienação, hipoteca anterior sobre o bem do executado pode ser restabelecida
STJ: Alienação de imóvel para divisão da herança é barrada pelo direito real de habitação
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para alienação de bem
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de cobrança - Alienação de bem imóvel após divórcio
Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis
Alienação de bens, se devedor não era mais solvente, pode caracterizar fraude contra credores
Ocorre fraude à execução quando o executado aliena imóvel após citação em processo executivo
Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente
Apelação Cível - Extinção de condomínio
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de alienação judicial de bem imóvel - Existência de condomínio entre meeira e herdeiros...
1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Alienação de vaga de garagem – Venda para não condómino – Vaga de garagem autônoma
Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal (Notícias TRF1)
Cláusula que proíbe alienação de imóveis de programas sociais não é abusiva
Simulação gera nulidade de alienações e garante direito de partilha a ex-cônjuge
Agravo de instrumento - Ação de inventário - Alvará judicial para a alienação de bens imóveis - Despesas do inventário
Jurista comenta decisão que validou alienação de imóvel sem anuência de companheiro
Falta de consentimento do companheiro invalida alienação de imóvel
Montadora não vai responder por erro de concessionária que vendeu carro alienado
Agravo de Instrumento - Inventário - Alienação de bens - Manifestação intempestiva - Desnecessidade de anuência de todos os herdeiros para alienação de bens
Nulidade de partilha não desfaz alienações a terceiros
Nulidade de partilha não desfaz alienações a terceiros, decide TJ-GO
Ratificada alienação de imóvel por empresa em processo de recuperação judicial
CPC traz impactos significativos na fixação de preço mínimo de alienação
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ANULAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL...
Procuração que concede poder de alienação deve individualizar bens
Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor
Negócio desfeito por bloqueio na matrícula não gera comissão de corretagem
Venda de imóvel no termo da falência, mas antes da decretação da quebra, só é anulável com prova de fraude
Artigo – Cláusula de alienação automática de quotas após morte de sócio
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...