Palavra-chave: anticorrupção
Dilma sanciona lei anticorrupção empresarial com três vetos
Lei Anticorrupção Empresarial entra em vigor, mas falta regulamentação
Lei anticorrupção: a bala de prata contra uma das mazelas nacionais
Comissão especial pode votar parecer sobre Lei Anticorrupção
Comissão especial poderá votar parecer sobre Lei Anticorrupção
Comissão especial poderá votar parecer sobre Lei Anticorrupção
Comissão especial aprova proposta de Lei Anticorrupção
Notícias
TJRJ determina que seguro seja pago à beneficiária e não a esposa
09/10/2012 15:27
TJRJ determina que seguro seja pago à beneficiária e não a esposa
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por maioria, que a seguradora Sul América terá que pagar o prêmio da apólice de um segurado a sua companheira e, não, à esposa. R. M. L. era casado e tinha três filhos com...
Estrangeiro com filho no país não pode ser deportado
09/10/2012 15:23
Estrangeiro com filho no país não pode ser deportado
Um cidadão natural da Tunísia, com nacionalidade francesa, que teve o visto de permanência cassado e pena de deportação emitida pelo Ministério da Relações Exteriores, poderá ficar no Brasil por ser pai de uma criança brasileira. A decisão,...
Transportadora que contratou veículo em mau estado de conservação responde solidariamente por acidente
08/10/2012 12:45
08/10/2012 - 09h52
DECISÃO
Transportadora que contratou veículo em mau estado de conservação responde solidariamente por acidente
Responde civilmente por culpa in eligendo (decorrente de má escolha) a transportadora, dona de reboque, que contrata autônomo para transporte de cargas, em...
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
08/10/2012 12:40
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de prestação alimentícia. A execução desse crédito, mesmo que pretérito, por quantia certa, não...
Homem paga pensão por 13 anos para filha que não é sua
08/10/2012 12:27
Homem paga pensão por 13 anos para filha que não é sua e é autorizado a retirar seu nome do registro
Por unanimidade de votos, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou decisão da comarca de Rio Verde para retirar do registro de nascimento de uma criança o nome de um...
Ganhador de carro em sorteio terá de devolver o prêmio
05/10/2012 15:48
05/10/2012 - 09h07
DECISÃO
Ganhador de carro em sorteio terá de devolver o prêmio
O ganhador de um carro em sorteio realizado por empresa distribuidora de gás terá de devolver o prêmio. Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ele não agiu de boa-fé ao tentar esconder sua relação...