Palavra-chave: aposentados
Política permanente de reajuste para os aposentados
Aposentados poderão ficar isentos de pagar pedágio
Aposentados podem receber atrasados em parcelas
Farmácias podem ganhar subsídio para vender remédios a preço de custo para aposentados
APOSENTADO PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
Aposentados e pensionistas poderão ficar isentos de IR
Aposentado que retorne ao trabalho poderá ter de volta benefícios previdenciários
Sindicatos veem falhas em proposta de manutenção de plano de saúde por aposentados e demitidos
Recálculo de benefício
Pleito dos aposentados
Dilma resiste à ideia de conceder aumentos
Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios
Congresso aprova Orçamento sem reajustes para servidores e aposentados
No Dia do Aposentado ministro da Previdência diz que desafio é aprimorar sistema
Aposentados poderão ter o direito de requerer revisão de benefício a qualquer tempo
Aposentado de 103 anos receberá pensão pela morte de sua companheira
SENADO APROVA PROVENTOS INTEGRAIS PARA APOSENTADOS POR INVALIDEZ
STF nega prerrogativa de foro a desembargadores aposentados
Modalidade de empréstimo endivida aposentados
Juros do crédito consignado de aposentados não podem passar de 2,14% ao mês
Tribunal autoriza alteração para que aposentado obtenha proventos mais vantajosos
Na pauta, dedução de medicamentos do Imposto de Renda
CAE vai analisar venda de medicamentos a preço de custo para aposentados
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
Trabalhador prestes a se aposentar poderá ter emprego protegido
Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF
Aposentados e pensionistas da União devem fazer recadastramento
Senado aprova multa para associação de aposentados que cobra mensalidade
Até 40% dos aposentados podem solicitar recálculo dos benefícios
Notícias
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
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5 de maio de 2025, 6h32
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Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
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Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
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Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
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Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
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Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...