Palavra-chave: aposentados
Política permanente de reajuste para os aposentados
Aposentados poderão ficar isentos de pagar pedágio
Aposentados podem receber atrasados em parcelas
Farmácias podem ganhar subsídio para vender remédios a preço de custo para aposentados
APOSENTADO PODERÁ SER ISENTO DE PAGAR TARIFAS BANCÁRIAS
Aposentados e pensionistas poderão ficar isentos de IR
Aposentado que retorne ao trabalho poderá ter de volta benefícios previdenciários
Sindicatos veem falhas em proposta de manutenção de plano de saúde por aposentados e demitidos
Recálculo de benefício
Pleito dos aposentados
Dilma resiste à ideia de conceder aumentos
Aposentado que retornar ao trabalho poderá ter mais benefícios
Congresso aprova Orçamento sem reajustes para servidores e aposentados
No Dia do Aposentado ministro da Previdência diz que desafio é aprimorar sistema
Aposentados poderão ter o direito de requerer revisão de benefício a qualquer tempo
Aposentado de 103 anos receberá pensão pela morte de sua companheira
SENADO APROVA PROVENTOS INTEGRAIS PARA APOSENTADOS POR INVALIDEZ
STF nega prerrogativa de foro a desembargadores aposentados
Modalidade de empréstimo endivida aposentados
Juros do crédito consignado de aposentados não podem passar de 2,14% ao mês
Tribunal autoriza alteração para que aposentado obtenha proventos mais vantajosos
Na pauta, dedução de medicamentos do Imposto de Renda
CAE vai analisar venda de medicamentos a preço de custo para aposentados
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
Trabalhador prestes a se aposentar poderá ter emprego protegido
Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF
Aposentados e pensionistas da União devem fazer recadastramento
Senado aprova multa para associação de aposentados que cobra mensalidade
Até 40% dos aposentados podem solicitar recálculo dos benefícios
Notícias
Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico
14/05/2025 12:12Vínculo afetivo
Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico
O juiz autorizou a expedição de mandado ao cartório de registro civil para averbação da sentença.
Da Redação
quarta-feira, 14 de maio de 2025
Atualizado às 12:05
A vara de Família e Sucessões de Varginha/MG reconheceu, por...
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
08/05/2025 14:05SÓ QUANDO CONVÉM
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8 de maio de 2025, 11h57
Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
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Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
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Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...