Palavra-chave: arbitragem
Instaurada arbitragem, Judiciário não pode decidir nem mesmo questões cautelares
Liquidação residual de sentença coletiva deve ser por arbitramento, considerando cada beneficiário identificado
Papel principal da arbitragem é alavancar a economia, diz ministro Noronha
Equidade e celeridade
CCJ aprova projeto que prevê utilização da arbitragem para solução de conflitos
Aprovação da mediação e arbitragem ganham apoio em Audiência Pública
Ministra Nancy Andrighi anuncia criação de varas especializadas em mediação e arbitragem
Planalto veta arbitragem em relações de trabalho e de consumo
Novo CPC traz mudanças na arbitragem, conciliação e mediação
STJ: Coordenador científico lembra que arbitragem se sustenta em confiança e respeito
Ministro Moraes fomenta uso de vias extrajudiciais na solução de conflitos
Artigo - Mediação e arbitragem são saída para congestionamento processual - Por Luis Felipe Salomão
Arbitragem se consolida como meio de solução de conflitos, afirma ministro
OAB-MG: Cartilha de boas práticas em arbitragem
Conjur - Admissão pelo STJ de penhora no rosto dos autos de processo arbitral
Sancionada lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações por utilidade pública
Lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações é publicada
Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
Comissão de juristas pode apresentar dois anteprojetos: um sobre arbitragem e outro sobre mediação
Presidente do Senado envia anteprojetos sobre arbitragem e mediação para CCJ
Especialistas apresentam sugestões para projetos de mediação e arbitragem
Projetos propõem normatizar mediação, conciliação e arbitragem
Aprovada proposta que amplia atuação de arbitragem em conflitos judiciais
Senado avança em esforço para atualizar códigos legais
Lei da Arbitragem é aprovada e segue para sanção
País pode ter Justiça mais ágil com a mediação
Começa a vigorar lei que moderniza sistema de arbitragem
País é o terceiro no mundo que mais utiliza a arbitragem para solução de conflitos
Mesmo prevista em contrato de adesão, arbitragem não prevalece quando consumidor procura via judicial
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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