Palavra-chave: arrendamento
Cuidar de terra arrendada é parte do trabalho, e não benfeitoria
Arrendatário é responsável pelas multas de veículos de arrendamento mercantil
É nula cláusula de arrendamento rural que fixa preço em quantidade de produtos
Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
STJ: Encerramento do contrato de arrendamento rural depende de notificação prévia
Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
O prazo mínimo de vigência do contrato de parceria rural
Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos
Decisão judicial superveniente leva Quarta Turma a reconhecer ilegitimidade de suposto arrendante para rescindir contrato
Terceira Turma admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade
Cartórios de Registro de Títulos e Documentos oferecem direitos fundamentais ao agronegócio
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
Herança, condomínio e democracia: quem decide sobre o arrendamento rural no inventário?
Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural
Projeto dá preferência a ex-proprietário ou ocupante de imóvel em arrendamento
Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge
Condições dos contratos de arrendamento rural poderão ser definidas livremente pelas partes
Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra
Aprovado projeto que regulamenta a aquisição de terras por estrangeiros
Locação de imóvel rural para geração de energia poderá ser regida pelo Código Civil
Em contrato de leasing, é possível converter reintegração de posse em execução quando o bem não é localizado
Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
Justiça extingue contrato de arrendamento rural
Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel
Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural
Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
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