Palavra-chave: Seguro-Desemprego
Valores do seguro-desemprego também serão reajustados
Aprovado projeto que prevê seguro-desemprego para domésticos sem inscrição no FGTS
Seguro-desemprego pela terceira vez exige curso de qualificação
Governo altera fator de correção e reajuste do seguro-desemprego fica menor
Seguro-desemprego pode ser informado via Internet
Checagem de digitais para seguro-desemprego começa em dezembro
Veja o que muda com as novas regras do seguro-desemprego
MP 665: quantidade de benefícios dependerá de maior tempo de trabalho
Seguro-desemprego para empregados domésticos é regulamentado
Reincidência no seguro-desemprego será combatida com qualificação profissional
Seguro-desemprego poderá ser pago a domésticos
Trabalho confirma reajuste de 9% no seguro-desemprego
Seguro-desemprego passará a ser pago com identificação biométrica até 2015
Governo quer dificultar acesso ao seguro-desemprego
A partir de hoje, empregador terá de pedir seguro-desemprego pela internet
Relator cria regra específica para trabalhador rural solicitar seguro-desemprego
Comissão mista aprova MP que altera regras para concessão do seguro-desemprego
Câmara aprova texto-base da MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego
Câmara conclui votação e aprova MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego
Aprovada proposta que concede seguro-desemprego para viúva no caso de morte do marido
Notícias
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28/02/2011 10:39Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...
O mercado ilegal de produtos
28/02/2011 09:5827/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...
A idade mínima para ser juiz
28/02/2011 09:48
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...
Quando o anticoncepcional falha
25/02/2011 17:45Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...
Credores não habilitados
25/02/2011 17:13Extraído de AnoregBR
Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados
Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...
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