Palavra-chave: assinatura
Ponto extra de TV por assinatura não representa nova prestação de serviço
Recurso regular
A eficácia da assinatura digital perante o Tribunal Cidadão
Quarta Turma admite petição eletrônica com assinaturas diferentes
Devedor que emitiu promissória com assinatura escaneada não pode arguir nulidade formal por seu próprio ato
Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos
Recurso é extinto porque sentença juntada não foi assinada
Elementos concretos
Projeto dispensa assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais
Reprodução de assinatura de advogado em recurso não tem valor
Cartório de Notas denuncia falsa assinatura e homem é preso
Rubrica em nota promissória é o suficiente para obrigar ao pagamento
Jurisprudência mineira - Processual penal - Apelação criminal - Nulidade do processo - Sentença em fotocópia não autenticada - Ato inexistente
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
Iniciativa popular poderá ser apoiada com assinatura eletrônica
Assinatura Eletrônica é aprovada em comissão
Pedido de revisão do veto à lei dos 'royalties' já teria assinaturas necessárias
Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico
Proposta firma direito de cancelamento pela internet de contrato com TV por assinatura
Terceira Turma não reconhece validade de testamento sem assinatura
Comissão impede cobrança de mensalidade por ponto extra de TV por assinatura
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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