Palavra-chave: assédio
Decisão levanta debate sobre assédio no trabalho
Apelo político
Na pauta da CCJ, projeto que prevê demissão para funcionário público que praticar assédio moral
LETRAS JURÍDICAS
Juiz identifica caso de assédio processual
Banalização do Direito
Forçar saída de empregado é assédio moral, diz tribunal
Empresário de jogador faz ata notarial para registrar assédio moral
Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre assédio
Assédio moral digital
Projeto tipifica a conduta de assédio psicológico
Debatedores divergem sobre combate ao assédio ideológico em sala de aula
Comissão aprova proposta que pune assédio sexual praticado contra colega de trabalho
Vítimas de assédio sexual online têm idade média de 10 anos, diz ONG na CPI dos Crimes Cibernéticos
CNJ Serviço: Assédio sexual não é paquera nem elogio
Pesquisa mostra que 86% das mulheres brasileiras sofreram assédio em público
CNJ Serviço: O que é assédio moral e o que fazer?
10 perguntas e respostas sobre assédio moral e sexual
Assédio moral inverso
CCJ vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público
Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária
Assédio moral no trabalho deve ser crime, defendem convidados de audiência
O crime de assédio sexual pode ter seu alcance ampliado
CNJ Serviço: o que é o crime de importunação sexual?
Plenário pode votar hoje projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho
Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
Notícias
Escritório de Advocacia: 10 passos para se aproximar de seus clientes
19/03/2012 12:26
17/03/2012
Escritório de Advocacia: 10 passos para se aproximar de seus clientes
Esta pergunta povoa desde o advogado iniciante até o advogado mais antigo. Não existe formula mágica, nem meio totalmente certo. Cada escritório tem a sua particularidade, seu jeito de proceder e...
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
19/03/2012 12:11
Joaquim Manhães Moreira
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
Durante muitos anos, as contribuições dos sócios nas limitadas restringiram-se aos valores ou bens exatamente proporcionais aos montantes dos patrimônios dessas sociedades. Se alguém...
"Cônjuges podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem"
19/03/2012 11:52
TJ-PR - Separado de fato, homem que ainda mantém vínculo conjugal com ex-mulher, enferma, que estaria convivendo em união estável com outra pessoa, é condenado a pagar-lhe pensão alimentícia
A 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná manteve, por unanimidade de...
Troca de favores excepciona aplicação da Súmula nº 357 do TST
19/03/2012 10:48
Troca de favores excepciona aplicação da Súmula nº 357 do TST
De: AASP - 19/03/2012 10h16 (original)
Em acórdão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Maria Doralice Novaes entendeu que a troca de favores constitui-se como uma das causas que excepcionam...
Clima de "fim de feira"
19/03/2012 10:42
DECISÃO DO STF ACIRRA GUERRA FISCAL ENTRE GOVERNOS ESTADUAIS
O Estado de S. Paulo - 19/03/2012
Governos oferecem descontos de 90% a 100% da base de cálculo do ICMS para conseguir o maior número possível de empresas
Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Um clima de "fim de...
As dúvidas na hora de receber o seguro
19/03/2012 10:20
18/03/2012 - 08h00
ESPECIAL
Suicídio e embriaguez não geram exclusão automática do direito à cobertura do seguro
De um lado, o cidadão em busca de alguma segurança financeira, em caso de acidente; de outro, a empresa seguradora, que oferece essa possibilidade mediante o pagamento de...