Palavra-chave: assédio
Decisão levanta debate sobre assédio no trabalho
Apelo político
Na pauta da CCJ, projeto que prevê demissão para funcionário público que praticar assédio moral
LETRAS JURÍDICAS
Juiz identifica caso de assédio processual
Banalização do Direito
Forçar saída de empregado é assédio moral, diz tribunal
Empresário de jogador faz ata notarial para registrar assédio moral
Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre assédio
Assédio moral digital
Projeto tipifica a conduta de assédio psicológico
Debatedores divergem sobre combate ao assédio ideológico em sala de aula
Comissão aprova proposta que pune assédio sexual praticado contra colega de trabalho
Vítimas de assédio sexual online têm idade média de 10 anos, diz ONG na CPI dos Crimes Cibernéticos
CNJ Serviço: Assédio sexual não é paquera nem elogio
Pesquisa mostra que 86% das mulheres brasileiras sofreram assédio em público
CNJ Serviço: O que é assédio moral e o que fazer?
10 perguntas e respostas sobre assédio moral e sexual
Assédio moral inverso
CCJ vai analisar proposta que criminaliza assédio em transporte público
Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária
Assédio moral no trabalho deve ser crime, defendem convidados de audiência
O crime de assédio sexual pode ter seu alcance ampliado
CNJ Serviço: o que é o crime de importunação sexual?
Plenário pode votar hoje projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho
Câmara aprova punição para assédio moral no trabalho
Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno
Notícias
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
17/03/2011 10:3516/03/2011 - 21h44
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias
Eduardo Militão
A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...
Recalls serão monitorados pelo Denatran
15/03/2011 10:02Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
Recalls serão monitorados pelo Denatran
As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
15/03/2011 09:46Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
14 de março de 2011 | 19h 07
MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...
Aborto legal
15/03/2011 09:26
Decisão sobre antecipação terapêutica do parto
Por Mauro César Bullara Arjona
O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...