Palavra-chave: aéreos
Ações de indenização por acidentes aéreos prescrevem em cinco anos
A insatisfação dos usuários de transporte aéreo
Empresas aéreas poderão ser obrigadas a informar mais sobre tarifa
Saiba Mais do STF fala sobre direitos dos usuários de transporte aéreo
Em 2030 o Brasil terá uma demanda anual de 312 milhões de passagens aéreas
CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo
A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos
Projeto obriga empresa aérea que cancelar voo a pagar tarifa cheia ao passageiro
Um bom exemplo que vem de fora
Passageiro poderá ter direito ao reembolso de 95% do valor do bilhete aéreo
Comissão rejeita limitação para tarifas aéreas
Câmara aprova normas para evitar acidentes aéreos envolvendo pássaros
Câmara aprova novas regras sobre investigação de acidentes aéreos
CAE examina ampliação de direitos de usuários de transporte aéreo
Projeto concede desconto de tributos para transporte aéreo regional
Companhias aéreas podem ter de reservar assento-conforto para deficientes
Companhias aéreas serão convidadas para campanhas de combate a crimes
Anac pode ser obrigada a manter 'portal' para queixas contra empresas aéreas
Passageiros de cidades menores gastam bem mais tempo em viagens aéreas
Redução de tributos pode baixar preço de passagens aéreas, diz secretário
CRE aprova novas regras sobre investigação de acidentes aéreos
Entidade entrega à comissão lista de propostas para superar crise no setor aéreo
Embratur: transporte aéreo e preço de hospedagem são desafios para a Copa
Passagens aéreas subiram mais de 130% acima da inflação nos últimos anos
Senadores querem explicações sobre valor de tarifas aéreas
Câmara aprova uso de gravação de pilotos em inquéritos sobre acidentes aéreos
Debatedores defendem abertura do mercado aéreo para redução de tarifas
Governo diz que país está pronto para a Copa
Acessibilidade no transporte aéreo ainda é desafio, apontam debatedores na CDH
Notícias
Nulidade absoluta pode ser sanada?
12/04/2011 10:49Extraído de JusBrasil
Nulidade absoluta pode ser sanada?
Denise Cristina Mantovani Cera
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás
A nulidade absoluta é aquela em que a gravidade do ato viciado é flagrante e o prejuízo é manifesto. Diante de uma nulidade absoluta, o vício...
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
12/04/2011 10:44Extraído de JusBrasil
OAB irá ao Supremo contra agendamento de conversa entre advogado e preso
Extraído de: OAB - Rondônia - 1 hora atrás
Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), decidiu hoje (11) que irá ajuizar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação...
STJ admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
12/04/2011 10:3312/04/2011 - 09h09
DECISÃO
Quinta Turma admite continuidade delitiva entre estupro e atentado ao pudor
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a figura do crime continuado entre estupro e atentado violento ao pudor – tipos penais tratados separadamente pelo...
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
12/04/2011 10:2912/04/2011 - 10h04
DECISÃO
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
A contratação de outra empresa para atuar na mesma área de representação comercial pode ser entendida como rescisão imotivada de contrato e dar margem ao pagamento de indenização pela firma...
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
11/04/2011 13:37Extraído de JusBrasil
Com a superveniência de novo casamento pelos ex-cônjuges, como fica a questão dos alimentos...
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 1 hora atrás
O Código Civil prevê expressamente a possibilidade do pedido de alimentos entre cônjuges ou companheiros. A regra inserta...
Justiça determina continuidade de pagamento de pensão para filha de 25 anos
11/04/2011 12:26Extraído de Recivil
Justiça determina que pai continue pagando pensão para filha de 25 anos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), durante sessão realizada nesta quinta-feira (07), deu provimento parcial à apelação cível interposta por uma jovem de 25 anos que pleiteava a...
.jpg)