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Palavra-chave: banco
Obrigação do serviço
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco
Jurisprudência mineira - Alvará para levantamento de valores depositados em conta bancária
Banco indenizará por incluir menina em lista de inadimplentes
Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente
Banco que herdar contrato de imóvel pela portabilidade poderá reavaliar casa
Banco terá de devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
Sem emprego
TJ isenta banco de indenizar cliente que caiu em golpe de e-mail
Cinco pontos de atenção sobre abertura de contas por meio eletrônico
STJ reconhece a validade dos contratos digitais para execução de dívida
Cliente pode se arrepender de contrato firmado via WhatsApp, diz TJ-MG
Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção em imóvel cuja escritura foi posteriormente anulada
Mesmo com emissão de contraordem, prazo prescricional de cheque incompleto começa na data posteriormente registrada
Clipping – Seu Crédito Digital – Quais bens não podem ser penhorados?
Cheque especial é do banco, não do correntista, e não pode ser penhorado
Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro
Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
Pai processa filho por pensão alimentícia
Clipping – Folha de S. Paulo – Quem tem quanto em conta conjunta
Base de dados eletrônica requer cuidados para valer como prova
Banco que retoma imóvel de inadimplente responde por dívida de condomínio
Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas
Projeto que prevê cartões de banco em braile segue para sanção presidencial
Artigo – Conheça, em detalhes, como funciona o Bacenjud – Por Fátima Burégio
Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida
Restituição de valores recebidos a mais deve ser pedida em ação própria
Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro
Notícias
Tarefa árdua
07/02/2012 13:47
Abordagem crítica ao PLS n. 140/2010: o “serial killer” como inimigo no Direito Penal
07/fev/2012
As tradicionais classificações psiquiátricas de transtornos mentais são insuficientes para diagnosticar muitos transtornos revelados durante o atual estágio de desenvolvimento científico.
Por...
Empregado rural: TST define atividade principal do empregador
07/02/2012 13:27
Extraído de: COAD - 1 hora atrás
Empregado rural: TST define atividade principal do empregador
O enquadramento do empregado como trabalhador urbano ou rural depende da atividade preponderante do empregador, e não das peculiaridades do serviço prestado. Esse tem sido o entendimento da...
IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado
06/02/2012 15:19
IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado
5 de fevereiro de 2012 22:330 comentários
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, nesta semana, que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre operações de comercialização de...
"Da morte e dos impostos ninguém escapa"
06/02/2012 14:29
05/02/2012 - 08h00
ESPECIAL
STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU
Já diz o ditado: da morte e dos impostos ninguém escapa. No início do ano, os responsáveis por praticamente todos os lares e estabelecimentos comerciais do país recebem o boleto de pagamento do Imposto...
CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de ações originárias
03/02/2012 14:44
CPF ou CNPJ das partes será obrigatório na inicial de ações originárias
De: AASP - 03/02/2012 09h07 (original)
A partir de 1º de março, os autores de ações originárias propostas perante o Tribunal Superior do Trabalho terão de informar, na petição inicial, o número de inscrição das partes...
É nulo o registro civil se o declarante é interditado
03/02/2012 14:08
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de alimentos - Registro de nascimento - Declaração de paternidade feita por interditado
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - REGISTRO DE NASCIMENTO - DECLARAÇÃO DE PATERNIDADE FEITA POR INTERDITADO - INCAPACIDADE ABSOLUTA PARA ATOS DA VIDA CIVIL...
