Palavra-chave: banco
Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
Prazo prescricional de cobrança amparada em boleto bancário é de cinco anos, decide Terceira Turma
Câmara – Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais
Solidariedade em conta conjunta não dá propriedade do valor completo, diz STJ
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
Terceira Turma aplica enunciado do FPPC em controvérsia sobre direito intertemporal na transição para o novo CPC
DECISÃO: Alienação fiduciária firmada entre construtora e agente financeiro não tem eficácia contra o comprador do imóvel
INSS autoriza bancos a renovar prova de vida por procuração
Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária
Documentos para atualizar imóveis rurais devem ser enviados em meio digital
Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia
LEI Nº 14.043 INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
Em quais situações posso perder meu imóvel próprio?
Para o TJMG execução prossegue mesmo após falência da empresa
Sem registrar alteração contratual, novas sócias devem pagar dívida antiga
Agência Brasil explica: saiba como funciona o Pix
Banco não pode ser responsabilizado por cheque sem fundos emitido por seu cliente, reafirma Terceira Turma
STJ autoriza arresto executivo online se o devedor não for encontrado para citação
Compartilhamento de dados do open banking começa na sexta
Leilão extrajudicial é suspenso por falta de intimação do devedor
Empresa que transferiu dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato original
Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente
Artigo – Execução judicial e extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de imóvel
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão
A nova Resolução 452 - 22 do Conselho Nacional de Justiça e a busca de informações bancárias de pessoa falecida pelo inventariante
STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco
Relator do PL n. 8.987/2017 na Câmara dos Deputados amplia alterações na Lei n. 10.931/2004
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...