Palavra-chave: banco
Obrigação do serviço
Banco é responsável por pagamento de cheque adulterado
Juros de mora de cheque sem fundos contam a partir da apresentação no banco
Jurisprudência mineira - Alvará para levantamento de valores depositados em conta bancária
Banco indenizará por incluir menina em lista de inadimplentes
Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente
Banco que herdar contrato de imóvel pela portabilidade poderá reavaliar casa
Banco terá de devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização
Sem emprego
TJ isenta banco de indenizar cliente que caiu em golpe de e-mail
Cinco pontos de atenção sobre abertura de contas por meio eletrônico
STJ reconhece a validade dos contratos digitais para execução de dívida
Cliente pode se arrepender de contrato firmado via WhatsApp, diz TJ-MG
Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção em imóvel cuja escritura foi posteriormente anulada
Mesmo com emissão de contraordem, prazo prescricional de cheque incompleto começa na data posteriormente registrada
Clipping – Seu Crédito Digital – Quais bens não podem ser penhorados?
Cheque especial é do banco, não do correntista, e não pode ser penhorado
Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro
Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
Pai processa filho por pensão alimentícia
Clipping – Folha de S. Paulo – Quem tem quanto em conta conjunta
Base de dados eletrônica requer cuidados para valer como prova
Banco que retoma imóvel de inadimplente responde por dívida de condomínio
Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas
Projeto que prevê cartões de banco em braile segue para sanção presidencial
Artigo – Conheça, em detalhes, como funciona o Bacenjud – Por Fátima Burégio
Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida
Restituição de valores recebidos a mais deve ser pedida em ação própria
Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...