Palavra-chave: beneficiário
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
TJRJ determina que seguro seja pago à beneficiária e não a esposa
Governo quer conhecer melhor os beneficiários de programas sociais
PGR pede que menores sob guarda sejam beneficiários da Previdência Social
Brasil Carinhoso vai beneficiar famílias com filhos até 15 anos
Medida provisória amplia beneficiários do Brasil Carinhoso
CDH aprova redução na idade do beneficiário de prestação continuada
Filho tem direito a seguro de vida, mesmo se não for designado beneficiário
Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF
Beneficiário tem dez anos para pedir ressarcimento de cobertura negada por plano de saúde
INSS prorroga prazo para atualização de cadastro dos beneficiários
MA: Detentos são beneficiados com reconhecimento de paternidade
Apuração de crédito
Com medo de perder a pensão, beneficiários do INSS têm receio de casar de novo
Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário
Comissão mista vota na terça devolução de pagamento a beneficiário falecido
Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
Companheira receberá previdência privada mesmo não figurando entre beneficiários
Emendas a MP beneficiam estados e municípios que refinanciarem dívidas
Pec das domésticas: Babás são as maiores beneficiadas
Câmara inclui catadores de papel entre beneficiários do Bolsa Verde
Prêmios não reclamados poderão beneficiar a saúde
Comissão vota na terça MP sobre devolução de pagamento a beneficiário falecido
IBDFAM: Especialista analisa decisão do STJ sobre revogação parcial de testamento
MP tem legitimidade para pleitear remédios e tratamentos para beneficiários individualizados
Morte de consorciado coberta por seguro prestamista impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência
Notícias
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
18/09/2025 13:26
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
17/09/2025 13:43Opinião
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
17 de setembro de 2025, 7h00
Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
17/09/2025 12:49
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais
O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
15/09/2025 14:49Uma vida na nuvem
Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil
Danilo Vital
15 de setembro de 2025, 8h48
“Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...
Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ
11/09/2025 13:22Passo obrigatório
Penhora é etapa indispensável antes da transferência judicial de bem, diz STJ
10 de setembro de 2025, 13h51
A penhora não é uma formalidade dispensável. Ela garante a publicidade do ato, permite a avaliação do bem, assegura o contraditório e protege o direito de...