Palavra-chave: beneficiário
STJ garante a aposentado o direito de continuar como beneficiário em plano coletivo de saúde
TJRJ determina que seguro seja pago à beneficiária e não a esposa
Governo quer conhecer melhor os beneficiários de programas sociais
PGR pede que menores sob guarda sejam beneficiários da Previdência Social
Brasil Carinhoso vai beneficiar famílias com filhos até 15 anos
Medida provisória amplia beneficiários do Brasil Carinhoso
CDH aprova redução na idade do beneficiário de prestação continuada
Filho tem direito a seguro de vida, mesmo se não for designado beneficiário
Aposentados podem pedir revisão para renda mais benéfica, decide STF
Beneficiário tem dez anos para pedir ressarcimento de cobertura negada por plano de saúde
INSS prorroga prazo para atualização de cadastro dos beneficiários
MA: Detentos são beneficiados com reconhecimento de paternidade
Apuração de crédito
Com medo de perder a pensão, beneficiários do INSS têm receio de casar de novo
Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário
Comissão mista vota na terça devolução de pagamento a beneficiário falecido
Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
Companheira receberá previdência privada mesmo não figurando entre beneficiários
Emendas a MP beneficiam estados e municípios que refinanciarem dívidas
Pec das domésticas: Babás são as maiores beneficiadas
Câmara inclui catadores de papel entre beneficiários do Bolsa Verde
Prêmios não reclamados poderão beneficiar a saúde
Comissão vota na terça MP sobre devolução de pagamento a beneficiário falecido
IBDFAM: Especialista analisa decisão do STJ sobre revogação parcial de testamento
MP tem legitimidade para pleitear remédios e tratamentos para beneficiários individualizados
Morte de consorciado coberta por seguro prestamista impõe liberação imediata da carta de crédito ao beneficiário
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência
Notícias
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
25/09/2025 13:27A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Pedro Henrique Paffili Izá
O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha.
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Atualizado às 07:38
No recente julgamento do REsp...
Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
25/09/2025 13:18Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento
23/09/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO)
No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...
Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
24/09/2025 12:30Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país
Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal
O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
23/09/2025 12:40Ex é para sempre
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
Danilo Vital
22 de setembro de 2025, 19h18
“Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...
Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
22/09/2025 12:40Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40
Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...