Palavra-chave: biometria
Prevenção contra troca de bebês
Hospitais poderão ser obrigados a fazer identificação biométrica de recém-nascidos
Legislação brasileira reconhece a legalidade contratual por meio da biometria
Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência
Alteração do nome e a mutabilidade extrajudicial - insegurança ou efetivação de direitos fundamentais?
Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas em contratos eletrônicos
Biometria facial não valida empréstimo contratado por incapaz
Bancos se preparam para o uso da biometria; clientes apontam vantagens e desvantagens do sistema
Cerca de 10 milhões de eleitores serão identificados pelas digitais em 2014
Seguro-desemprego passará a ser pago com identificação biométrica até 2015
Com identificação biométrica, eleitores podem demorar mais tempo para votar
Identificação biométrica poderá ser obrigatória para conseguir CNH
Comarca controla comparecimento de acusados por biometria
CNJ avança na implementação da biometria e documentação de presos
Projeto suspende regra que acabou com renovação presencial de certificados digitais
Tecnologia permitirá registro de recém-nascidos com biometria da orelha
Notícias
Condição de franqueada não impede relação de emprego com franqueador
07/06/2011 13:27Condição de franqueada não impede relação de emprego com franqueador
2/6/2011 16:37
A 5a Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de uma escola de línguas que não se conformou com o reconhecimento da relação de emprego com uma franqueada. É que os julgadores constataram que, embora...
Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade
07/06/2011 13:24Extraído de Direito Vivo
Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade
3/6/2011 16:53
A Parmalat Brasil S.A. - Indústria de Alimentos conseguiu obter na sessão de ontem (2/6) da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento...
ALTERAÇÃO PROCESSUAL
07/06/2011 10:38
Juiz das garantias do novo CPP é arbitrário
Por Carlos Frederico Coelho Nogueira
A figura do “juiz das garantias” foi introduzida na redação final do Projeto de Lei 156/2009, aprovada pelo Senado, (Capítulo II do Título II do Livro I, artigos 14 a 17), e encaminhada no início deste...
Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador
07/06/2011 10:33Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho - 1 minuto atrás
Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador
Ao rejeitar recurso de revista da Caixa Econômica Federal, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma bancária continuar recebendo,...
Por uma Justiça eficiente
07/06/2011 10:25
PEC dos Recursos aumenta a segurança jurídica
Por Cezar Peluso
Minha proposta de emenda constitucional conhecida como PEC dos Recursos ataca frontalmente dois dos mais graves, se não os dois mais graves problemas do sistema judicial brasileiro: a lentidão dos processos e a...
CNI contesta obrigatoriedade imposta à indústria automobilística
07/06/2011 09:50Segunda-feira, 06 de junho de 2011
CNI contesta obrigatoriedade imposta à indústria automobilística
A obrigatoriedade de inserção de uma mensagem de caráter educativo na publicidade de produtos da indústria automobilística, introduzida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97)...
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