Palavra-chave: estupro
Consentimento de vítima menor de 14 anos não descaracteriza crime de estupro
‘‘Estupro de vulnerável’’
Presunção de violência contra menor de 14 anos em estupro é relativa
Aprovada nota de repúdio a decisão do STJ sobre estupro de menores
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro de vulnerável pode ser revista
STJ: Esclarecimentos à sociedade
Estupro de vulnerável
Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Artigo - Estatuto do Nascituro relativiza crime de estupro
CCJ aprova maior rigidez para tipificação de estupro de menores de 14 anos
Mesmo com consentimento, sexo com menor de 14 anos é considerado estupro
Depoimento de vítimas de estupro e assédio sexual tem grande valor como prova
Relação estável de homem com vítima de estupro reduz sua pena
CCJ pode aprovar projeto que aumenta pena e cria agravantes para crime de estupro
O estupro e suas penas
O que faltou dizer
Segundo o STJ, a experiência sexual da vítima afasta a ocorrência do crime de estupro de vulnerável?
Datafolha: 1/3 dos brasileiros culpa mulher por estupro
Brasil registrou em 2015 mais de cinco estupros por hora, mostra anuário
Ocorrência de estupro por "pensamento" é registrada em delegacia
Senado deve votar PEC que torna o estupro imprescritível
É nula nomeação de defensor dativo sem prévia intimação do réu, diz STJ
União estável e consentimento não livram denunciado por estupro de vulnerável
Casamento infantil: após proibição, é preciso atacar as causas
Não é possível desclassificar crime de estupro de menor de 14 anos para importunação sexual
Projeto de lei prevê castração química em reincidentes por crimes sexuais
Confirmada condenação de universitário por estupro virtual
Comissões repudiam decisão do STJ de relativizar crime de estupro de vulnerável
Notícias
No futebol o STJ fica no banco
06/06/2011 13:5505/06/2011 - 10h00
ESPECIAL
STJ coloca time de ministros em campo para decidir sobre o mundo do futebol
Não é só entre as balizas que os juízes definem o resultado do jogo. Quando o meio de campo embola, outros juízes têm que entrar na partida com bem mais que um apito e 17 regras. No mundo do...
Na falta de presídio semiaberto, preso deve ficar no regime aberto ou em prisão domiciliar
06/06/2011 13:5206/06/2011 - 13h26
DECISÃO
Na falta de presídio semiaberto, preso deve ficar no regime aberto ou em prisão domiciliar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, que continua em regime fechado por...
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
06/06/2011 13:1306/06/11 - 00:00 > AGRONEGÓCIOS
Brasil triplica agricultura sem desmatar mais
Daniel PopovBruno Cirillo
São Paulo - O Brasil pode triplicar sua produção agrícola sem a derrubada de uma única árvore. Nos últimos 25 anos, a produtividade agrícola deu um salto enorme no País: a do feijão cresceu...
"Processo eletrônico exclui cidadão do Judiciário"
06/06/2011 12:58
OAB denuncia: processo eletrônico caótico exclui cidadão do Judiciário
Belo Horizonte (MG), 03/06/2011 - O Colégio de Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou hoje (03) o fato de o processo eletrônico estar excluindo o cidadão da Justiça brasileira. Em...
Lei de Propriedade Industrial
03/06/2011 16:2403/06/2011 - 08h43
DECISÃO
Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha sendo contestada pela Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, que...
Avaliação insatisfatória
02/06/2011 16:05Fonte: MEC
Cursos de direito com avaliação insatisfatória terão de reduzir vagas
Quinta-feira, 02 de junho de 2011 - 10:08
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação determinou a 136 cursos de direito a redução de...
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