Palavra-chave: família
Conflitos de família
Questões de família
Ética da solidariedade, dignidade, responsabilidade e afetividade
Ter casa própria é uma conquista protegida por lei
Primeira Turma dispensa certidão para comprovar que imóvel é bem de família
Dúvida sobre laço familiar não afasta direito de ação de ex-companheira de trabalhador falecido
“Abandono de lar”
Poder familiar não é alterado com o fim do casamento
Imóvel da família pode ser penhorado
A família brasileira está menor
Garoto volta para os braços da família adotiva
Jurisprudência mineira - Processo civil - Família - Ação de divórcio - Pedido de alimentos para filhos maiores - Impossibilidade
Família e Estado devem dividir responsabilidades
Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte
Amparo legal a famílias não tradicionais é alvo de divergências
Sem uma nova lei sobre família, decisão fica com juízes
Direito de família - União estável - Sucessão
Quarta Turma do STJ não reconhece proteção do direito de família à situação de concubina
Família registra filhos com nomes como Némide, Resfa e Sétura
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de família - Divórcio direto - Não comprovação da separação de fato por mais de dois anos
Projeto de Lei do Senado beneficia mulher chefe de família desempregada
Mantida penhora sobre imóvel residencial da família
Com juros em queda, BC espera que endividamento das famílias recue
Condenado deve pagar indenização de R$ 517 mil à família da vítima
"Benefício do Brasil Carinhoso começa a ser pago no dia 18"
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Jurisprudência STJ - Civil - Família - Matrimônio - Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Família - Divórcio - Partilha - Bem adquirido após a separação de fato
Clipping - O que diz a lei - Direito de Família - Ação para herança desconhecida - Separação - Direito ao uso de nome de ex-cônjuge
Notícias
Guerra fiscal
02/06/2011 16:00
Lei não pode dar incentivo sem acordo entre estados
O Supremo Tribunal Federal assumiu papel importante na guerra fiscal entre os estados brasileiros na quarta-feira (1º/6). Por decisão unânime do Plenário, definiu que os estados não podem conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas...
Ministro da Saúde reconhece no Judiciário brasileiro um aliado da pasta
02/06/2011 15:29Ministro diz que proximidade com Judiciário ajuda a reduzir demandas na área de saúde
02/06/2011 - 12h02
JustiçaSaúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou hoje (2) que reconhece no Judiciário brasileiro um aliado da pasta....
Manutenção da penhora em residência de família
31/05/2011 15:34Supremo Tribunal Federal (STF)
Segunda-feira, 30 de maio de 2011
Ministro mantém penhora de imóvel residencial dado como garantia hipotecária
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido do empresário O.S. para que fosse suspensa decisão do Tribunal de...
Saúde do consumidor
31/05/2011 15:31
Plano de saúde não pode escolher tratamento
Não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saúde não está autorizada a fazer a escolha do método mais adequado...
Reparação de danos por demora na transferência de propriedade
30/05/2011 15:42Extraído de Boletim Jurídico
Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade
Inserido em 19/5/2011
Fonte: TJRS
A 19ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida em 1ª Instância no Juízo de Santo Cristo e condenou ao pagamento de R$ 5 mil, por danos...
Incidente de inconstitucionalidade
30/05/2011 14:4130/05/2011 - 13h32
EM ANDAMENTO
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil,...
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