Palavra-chave: campanhas
Projeto prevê plebiscito para definir sistema eleitoral
Financiamento público inclui discussão sobre sistema eleitoral de lista fechada
Juiz quer transparência nas doações de campanha
Campanha para que os juízes estejam nos fóruns todos os dias
Campanha contra o trabalho infantil
Projeto prevê prestação de contas em tempo real
Campanha alerta a população
Brasil vai ampliar campanha de combate à violência
Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos
Novo modelo de campanha pode valer nas próximas eleições, diz OAB
Campanha garante produto de graça se houver preço divergente
"Põe no Rótulo"
Flagrante de uso da máquina pública
Candidatos e partidos são proibidos de receber auxílio em espécie
Doações a campanhas: Fux quer ação da OAB julgada diretamente no mérito
CCJ aprova admissibilidade de PEC que exige cumprimento de metas de campanha
Financiamento de campanha deve ser votado no dia 21 de março
Redes sociais são trunfo para campanha na internet, dizem senadores
Campanha Compromisso e Atitude
Ano eleitoral estimula debate sobre modelo de financiamento de campanha
“Pensar, Comer, Preservar”
Campanhas contra exploração sexual infantil poderão ser obrigatórias em rádio e tv
Companhias aéreas serão convidadas para campanhas de combate a crimes
Reforma política incluirá financiamento de campanha e sistema de voto, diz presidenta
Financiamento de campanha causa polêmica
Cármen Lúcia defendeu o estabelecimento de um teto para as doações de pessoas físicas a candidatos
Promessas de campanha
Senado mantém doações de empresas privadas para campanhas eleitorais
Ministério da Justiça lança campanha de conscientização sobre direitos do consumidor
Notícias
Respeito aos prazos
14/11/2011 09:02
Rigor do processo eletrônico não pode prejudicar o réu
Por Rogério Barbosa
Nenhum ser humano será suplantado em seus direitos, garantias e interesses pelas regras do processo eletrônico. Com este entendimento, o juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO),...
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
11/11/2011 15:31
Advogada não tem vínculo de emprego com escritório de Advocacia
(11.11.11)
A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado.
Esse foi o motivo que levou uma advogada carioca a não obter, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de vínculo de emprego...
Imóvel da família pode ser penhorado
11/11/2011 14:59
11/11/2011 - 07h58
DECISÃO
Imóvel da família de réu condenado em ação penal pode ser penhorado para indenizar a vítima
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora do imóvel da família de um homem condenado pelo crime de furto qualificado para pagar indenização à...
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
11/11/2011 14:54
Comissão decide que EC 66 não pôs fim ao instituto da separação
Divórcio, separação judicial e extra-judicial, paternidade sócio-afetiva, guarda de filhos e consentimento para casamento - esses foram os principais pontos discutidos pelos integrantes da Comissão de Direito de Família e das...
'Sistema do cross examination'
10/11/2011 13:04
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás
Qual é o sistema adotado pelo CPP, no tocante à inquirição das testemunhas?
Denise Cristina Mantovani Cera
Com redação dada pela Lei 11.690/08, o artigo 212 do Código de Processo Penal dispõe:
Art. 212. As perguntas...
Forma terapêutica
10/11/2011 12:43
Moça de 23 anos ganha reconhecimento de união estável que teve com casal
Uma estudante carioca de Medicina de 23 anos ganhou na Justiça o reconhecimento de união estável para o relacionamento que manteve durante dois anos com um casal, ele e ela de 42 anos. A jovem moradora do Rio de Janeiro,...