Palavra-chave: capital
Imóveis atraem capitais
Especialistas defendem controle da entrada de capitais especulativos
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
Nova empresa de telecomunicações terá capital com maioria brasileira, diz Paulo Bernardo
Projeto altera multa por não pagamento de imposto sobre ganho de capital
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
MP eleva imposto sobre ganho de capital para optante do Simples
Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre ganho de capital
Cotista que não integraliza sua parte do capital pode ser excluído da sociedade
STJ isenta contribuinte de IR em ganho de capital para compra de imóvel
Não há ganho de capital tributável em operações de permuta de imóveis
Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
Clipping – O Globo – Governo lança plano de desburocratização que facilitará abertura de capital
Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural
Troca de ações entre empresas do mesmo grupo não é ganho de capital, decide Carf
Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita
Aplicação da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural no lucro real
Não incidência de ITBI para pessoas jurídicas inativas gera controvérsias
Artigo – O uso do artigo 19 da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural – Por Pallaretti Calcini
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF
ITBI versus incorporação de bens imóveis
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
O ITBI na integralização de capital social
A tributação sobre o ganho de capital na venda de imóvel rural
Artigo – Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária
Liberação do 5G pode ocorrer para algumas capitais antes de agosto, afirma Anatel
Notícias
Recalls serão monitorados pelo Denatran
15/03/2011 10:02Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
Recalls serão monitorados pelo Denatran
As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
15/03/2011 09:46Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
14 de março de 2011 | 19h 07
MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...
Aborto legal
15/03/2011 09:26
Decisão sobre antecipação terapêutica do parto
Por Mauro César Bullara Arjona
O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
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