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Palavra-chave: capital
Imóveis atraem capitais
Especialistas defendem controle da entrada de capitais especulativos
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
Nova empresa de telecomunicações terá capital com maioria brasileira, diz Paulo Bernardo
Projeto altera multa por não pagamento de imposto sobre ganho de capital
Inclusão em folha pode substituir constituição de capital para garantia de pensão
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MP eleva imposto sobre ganho de capital para optante do Simples
Câmara aprova MP que aumenta imposto sobre ganho de capital
Cotista que não integraliza sua parte do capital pode ser excluído da sociedade
STJ isenta contribuinte de IR em ganho de capital para compra de imóvel
Não há ganho de capital tributável em operações de permuta de imóveis
Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado
Integralização do capital social com imóveis exige transferência no cartório imobiliário
Clipping – O Globo – Governo lança plano de desburocratização que facilitará abertura de capital
Tributação de ganho de capital na alienação de imóvel rural
Troca de ações entre empresas do mesmo grupo não é ganho de capital, decide Carf
Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita
Aplicação da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural no lucro real
Não incidência de ITBI para pessoas jurídicas inativas gera controvérsias
Artigo – O uso do artigo 19 da Lei 9.393/96 quanto ao ganho de capital de imóvel rural – Por Pallaretti Calcini
Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF
ITBI versus incorporação de bens imóveis
Existência de apenas dois sócios na empresa não afasta vedação a que administrador aprove as próprias contas
O ITBI na integralização de capital social
A tributação sobre o ganho de capital na venda de imóvel rural
Artigo – Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária
Liberação do 5G pode ocorrer para algumas capitais antes de agosto, afirma Anatel
Notícias
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
01/03/2011 14:08Extraído de Revista INCorporativa
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda
01/03/2011 - Camila Freitas
A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...
Ressarcimento de gastos médicos
01/03/2011 12:28Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...
Direito de ter acesso aos autos
01/03/2011 10:18Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28/02/2011 10:39Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...
