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Palavra-chave: cartório
E SE O BRASIL NÃO TIVER CARTÓRIOS?
Comitê Gestor da ICP-Brasil aprova alterações no Sistema Nacional de Certificação Digital
Filiação socioafetiva em cartórios será para pessoas com mais de 12 anos
Ministro Luiz Fux destaca a relevância dos tabelionatos para desafogar o Judiciário
Cidadão pode optar por certidão de registro civil em versão digital
Cartórios serão integrados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro
Deputados aprovam autorização para registro em cartório de criança nascida morta
Reconhecimento tardio de paternidade é processo simples em cartórios
Usucapião extrajudicial: Resolvendo problemas de maneiras rápida e econômica fora do Poder Judiciário
Investigação da paternidade biológica permite o aumento da qualidade de vida, diz deputada
Papa aos tabeliães: solidariedade e integridade moral
Projeto prevê registro de bens reversíveis transferidos entre concessionárias de energia
Nova relevante função desempenhada pelos cartórios brasileiros
Corregedoria reforça integração de cartórios no combate à corrupção
Pesquisa avalia varas especializadas e cartórios unificados
Corregedoria Nacional edita recomendação para cartórios
TJ/MG – CGJ/MG publica Portaria sobre a suspensão de atendimento presencial nos serviços notariais e registrais
TJPE profere primeira sentença favorável a registro do nome de um natimorto em cartório no país
CNJ: declarações de nascimento e óbito podem ser enviadas por e-mail
Cartórios permitem que você registre o nascimento do seu filho de forma eletrônica e nós te mostramos como funciona
Assista ao vídeo da Anoreg/BR: Cartórios do Brasil, ao seu lado. Hoje e Sempre!
COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL LANÇA A CAMPANHA #FIQUESEGURO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS ATOS NOTARIAIS
Cartórios garantem soluções práticas para inventários durante a pandemia de coronavírus
DIA DO ESCREVENTE!
Projeto proíbe incluir nome de novo cônjuge em certidão de divórcio
Campanha “Cartório é Agro: parceiro amigo do agronegócio brasileiro” destaca contribuições do setor para o agrobusiness nacional
Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção
Cartórios poderão informar as secretarias da Fazenda sobre óbitos
Proposta prevê notificação obrigatória dos óbitos e dados em tempo real na pandemia
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
