Palavra-chave: cartório
Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico
Senado Federal debate PL 6.204 que pode tornar Tabeliães de Protesto agentes da execução civil
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
Inventários em cartórios podem ter responsáveis nomeados por escritura pública
Senado adia votação de MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira
Câmara aprova MP que cria sistema eletrônico de registros públicos
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
CCJ aprova proposta que permite a comunicação extrajudicial de atos processuais
Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial prévio
CNJ Serviço: Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório
Sancionada lei sobre modernização de cartórios
Adiada votação de projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães
Recivil lança novo serviço para pedido de certidões de inteiro teor por meio da CRC/MG
Agência Brasil explica: mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil
Existência de testamento não impede inventário extrajudicial se os herdeiros são capazes e concordes
Nova lei libera troca de nome direto no cartório e sem ação judicial
Segunda Seção fixa tese sobre resolução de compra de imóvel garantida por alienação fiduciária
4.970 pessoas solicitaram alteração de nomes nos cartórios do Brasil desde junho
Documentos e transações realizadas em cartórios são totalmente seguras aponta pesquisa
Derrubada de veto dá transferência de títulos de imóveis via cartório
Cartórios já podem regularizar terrenos quitados, mas que não foram transferidos
Quando o cartório pode recusar o registro de um nome?
“A ATIVIDADE NOTARIAL É A GRANDE VÁLVULA DE ESCAPE PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO” DIZ PRESIDENTE DA OAB/SP
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL TEM POTENCIAL DE REDUZIR ATÉ 3% DA CARGA DO PODER JUDICIÁRIO
22/03/2023: PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL
06/04/2023 – ESTADO DE MINAS – DIVÓRCIOS E INVENTÁRIOS CRESCEM MAIS DE 62% EM MINAS
É POSSÍVEL UTILIZAR-SE DA CONFIANÇA E DO RESPEITO DA ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL...
TJMG reconhece direito a casal homoafetivo no registro de criança
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...